Resumo

R E S U M O

Levando em consideração que é direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988 o acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, mostra-se necessário elaborar análises que visem assegurar políticas públicas eficazes e efetivas para acidentes ambientais, que não são previsíveis e podem acarretar impactos ambientais. Os acidentes que envolvem o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (TRPP), ocorrem, em média, 25 vezes por ano no Rio Grande do Sul (RS). No município do Rio Grande, o Distrito Industrial (DIRG) apresenta grande fluxo de caminhões com produtos perigosos próximo às Áreas de Preservação Permanente e Unidade de Conservação. Desta forma, produziu-se, através de análise multicritério, um índice de vulnerabilidade ambiental a acidentes por TRPP na área da DIRG e da Refinaria Rio-grandense, com o objetivo de identificar os locais mais sensíveis a tais. Assim, constatou-se que as áreas de ambientes naturais, especialmente aqueles legalmente protegidos, e as pontes de ligação ao DIRG são regiões que merecem atenção, principalmente na elaboração de diretrizes e ações de prevenção, tendo em vista que se apresentaram como áreas de maior vulnerabilidade ambiental. Conjuntamente, a área de estudo foi projetada perante contextos histórico-culturais complexos, acabando por se caracterizar como uma área significativamente vulnerável ambientalmente em pelo menos algum grau, ainda mais sendo envolta por corpos hídricos que podem espalhar o produto perigoso por uma área imensurável. Desta forma, a continuidade do estudo se torna essencial para a implementação de diretrizes à temática no Plano Diretor e na elaboração de um Plano de Ação de Emergência eficaz e efetivo.

Palavras-Chaves: Geoprocessamento, Análise Multicritério, Análise de Risco, Indústria.

A B S T R A C T

Taking into account that access to an ecologically balanced environment is a fundamental right provided for in the Federal Constitution of 1988, it is necessary to carry out analyzes aimed at ensuring effective public policies for environmental accidents, which are not predictable and may cause environmental impacts. The TRPP causes approximately 25 accidents per year in Rio Grande do Sul (RS) involving the Road Transport of Dangerous Products (TRPP). In the municipality of Rio Grande, located south of RS, Brazil, the Industrial District (DIRG) has a large flow of trucks with hazardous products, it is located close to Riparian Zone and Protected Areas. Thus, through multicriteria analysis, an index of environmental vulnerability to accidents by TRPP was produced in the area of DIRG and the Rio-grandense Refinery, with the objective of identifying the most accident-sensitive places. Thus, it was found that the areas of natural environments, especially those legally protected, and the connection bridges to the DIRG are regions that deserve attention, mainly in the preparation of guidelines and prevention actions, considering that presented greater environmental vulnerability. In conjunction, the study area was designed in complex historical and cultural contexts, and is characterized as a significantly environmentally vulnerable area, at least to some degree, surrounded by bodies of water that can spread the hazardous product over an immeasurable area. Thus, the continuity of the study becomes essential for the implementation of guidelines to the theme in the Master Plan and the preparation of an efficient and effective Emergency Action Plan.

Keywords: Geoprocessing, Multicriteria Analysis, Analysis of Risk, Industry

Palavras-chave

• Geoprocessamento
• Análise Multicritério
• Análise de Risco
• Indústria

Referências

• Andrade, E. L. Calheiros, S. Q. C. Nascimento, M. C. Junior, S. A. M. G. (2019). Áreas Vulneráveis à Ocorrência de Acidentes Envolvendo Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Trecho Alagoano da Rodovia BR-101. Revista do Departamento de Geografia, 38, 110-122.
• BRASIL. Artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que delega como direito fundamental o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo e essencial à sadia qualidade de vida. Diário Oficial da União, 06 de jun. Disponível em:
• < https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_06.06.2017/art_225_.asp > Acesso em: 02/08/2021.
• BRASIL. Decreto nº 5.098 de 3 de junho de 2004, que institui o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos. Diário Oficial da União, 4 de jun. Disponível em: <
• https://www2.mp.pa.gov.br/sistemas/gcsubsites/upload/41/Plano%20Nacional%20de%20prevencao,%20preparacao%20e%20resposta%20rapida%20a%20emergencias%20ambientais%20com%20produtos%20quimicos%20perigosos.pdf >. Acesso em 30/07/2021.
• BRASIL. Lei nº 12.727 de 25 de maio de 2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos. Diário Oficial da União, 17 de out. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12727.htm >. Acesso em: 30/07/2021.
• CONAMA. Decreto nº 1 de 23 de janeiro de 1986, que institui o significado de impacto ambiental. Diário Oficial da União, 24 de jan. Disponível em: < http://siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=8902 >. Acesso em: 30/07/2021.
• CONAMA. Decreto nº 303 de 20 de março de 2002, que institui parâmetros, definições e limites referentes às Áreas de Preservação Permanente. Diário Oficial da União, 13 de mai. Disponível em: < http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=274 >. Acesso em: 30/07/2020.
• Cordeiro, F. G. (2014). Método para avaliação de risco ambiental de acidentes de trânsito envolvendo produtos perigosos usando análise multicritério. Dissertação de mestrado, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, São Paulo, 189 p., SP, Brasil.
• Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (s.d.). Relação dos acidentes de transporte de produtos e resíduos perigosos atendidos pela equipe de emergência da FEPAM. Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.fepam.rs.gov.br/emergencia/rel_acidentesRelacao.asp. Acesso em: 18/08/2020.
• Instituto Ambiental do Paraná (s.d.). Acidentes Ambientais – O que é. Paraná. Disponível em: http://www.iap.pr.gov.br/pagina-324.html. Acesso em: 18/08/2020.
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Panorama de Rio Grande – Rio Grande do Sul, Brasil. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/rio-grande/panorama>. Acesso em: 02/08/2021.
• InvestRS. Distritos e áreas industriais. Rio Grande do Sul. Disponível em: https://investrs.rs.gov.br/distritos-e-areas-industriais. Acesso em: 30/07/2021.
• Martins, S. F., Pimenta, M. A. (2004). A constituição espacial de uma cidade portuária através dos ciclos produtivos industriais. Estudos Urbanos e Regionais, 6 (1), 85-100.
• Medeiros, A. (2012). Introdução aos Mapas de Kernel. Disponível em: https://www.clickgeo.com.br/mapas-de-kernel-parte-1/. Acesso em: 19/05/2020.
• Micheli, D. (2012). Definição de áreas de risco ambiental no transporte de produtos perigosos na Área da Agência Ambiental de Itapetininga. Monografia, Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 41 p., SP, Brasil.
• Oliveira, A. A. (2017). Riscos tecnológicos ambientais: análise da vulnerabilidade populacional na área urbana na cidade de Manaus. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 97 p., AM, Brasil.
• Oliveira, C. T. de (2008). Pescadores de sonhos e esperanças: experiência em educação ambiental com trabalhadores da associação de pescadores artesanais da Vila São Miguel – Rio Grande/ RS. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, RS, Brasil.
• Pedro, F. G. (2006). Acidentes com transporte rodoviário de produtos perigosos: análise e aplicação de modelo conceitual georreferenciado para avaliação de risco ambiental no município de Campinas-SP. Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 115 p., SP, Brasil.
• Prefeitura Municipal do Rio Grande (s.d.). Rio Grande, Cidade Histórica. Rio Grande. Disponível em: https://www.riogrande.rs.gov.br/pagina/rio-grande-2/#link. Acesso em: 02/08/2021.
• Prefeitura Municipal do Rio Grande (2013). Servidores são capacitados para fiscalização com produtos perigosos. Rio Grande, Junho. Disponível em: https://www.riogrande.rs.gov.br/pagina/servidores-sao-capacitados-para-fiscalizacao-com-produtos-perigosos/. Acesso em: 30/07/2021.
• Projeto Sistema Integrado de Informações para Atendimento de Ocorrências no Transporte de Produtos Perigosos (s.d.). Classificação ONU dos produtos perigosos. São Paulo. Disponível em: http://200.144.30.103/siipp/public/imprime_classificacao.aspx. Acesso em: 25/08/2020.
• RBA – Rede Brasil Atual (2018). A histórica dependência do Brasil no modelo rodoviário de transporte de cargas. São Paulo, Maio. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2018/05/a-historica-dependencia-do-brasil-do-modelo-rodoviario-de-transporte-de-cargas/. Acesso em: 03/09/2021.
• Sanchez, K., Ferreira, W., Galiazzi, M. C. (2013). Percepção ambiental de trabalhadores do setor industrial-portuário de Rio Grande, RS. Historiae. 4 (1), 171-180.
• Silva, T. S. da., Asmus, M. L. (2009). O uso dos sistemas de informação geográfica no manejo das áreas de preservação ambiental do distrito industrial de Rio Grande, RS, Brasil. Revista da Educação Superior do SENAC – RS, 2(1).
• Tagliani, C. R. A. (2003, abril). Técnica para a avaliação da vulnerabilidade ambiental de ambientes costeiros utilizando um sistema geográfico de informações. Anais XI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Belo Horizonte, MG, Brasil, 8.

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