Resumo

Objetiva-se com o presente artigo a identificação dos valores culturais atribuídos aos bens naturais. Como objeto empírico analisa-se as Unidades de Conservação (UC) do Recife, Parque Estadual Dois Irmãos e Refúgio de Vida Silvestre Mata do Engenho Uchôa sob a referência dos conceitos de significância natural e cultural, cuja definição parte dos princípios das Cartas Patrimoniais. A significância cultural é declarada pela Burra Charter como o conjunto de valores estético, históricos, científicos ou social de um bem a ser preservado para as gerações passadas, presentes e futuras. Enquanto que a Significância Natural está relacionada com os ecossistemas, biodiversidade e geodiversidade por seu valor de existência, de acordo com a Australian Natural Heritage Charter. Os valores das UC’s foram identificados por meio do método “análise de conteúdo” aplicada aos depoimentos obtidos por meio de entrevistas a distintos atores, levando em consideração que, para a construção da significância do patrimônio que venha a amparar instrumentos de gestão da conservação, deve-se buscar o levantamento das relações sócioespaciais e culturais de todos os atores relacionados com o bem (moradores, gestores e especialistas). Obteve-se através do estudo os seguintes valores culturais para ambas UC’s: (1) Serviços da Natureza; (2) Científico; (3) Estético; (4) Polissensorial; (5) Espiritual e (6) Histórico.

Palavras-chave

• Unidade de Conservação
• Valor Patrimonial
• Valor Cultural
• Paisagem
• Patrimônio Natural.

Referências

• Bardin, L. (1977). Análise de Conteúdo. Lisboa: Editora 70.
• Berque, A. (2010). Território e pessoa: a identidade humana. Revista de Ciências Sociais PUC-Rio, 6, 11-23.
• Besse, J. M. (2014). O gosto do mundo: exercícios de paisagem (trad. Annie Cambe). Rio de Janeiro: eduerj.
• Bezerra, O. G. (2011). A Conservação do Patrimônio Natural/Cultural: Um sistema de indicadores para o monitoramento da conservação da significância dos Parques Nacionais brasileiros Patrimônios da Humanidade. Tese de Doutorado, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil.
• Bezerra, O.G. (2017). Paisagem como totalidade homem-natureza. Caderno de Arquitetura e Urbanismo. CAU/PE, caderno 2, 34-51.
• Bezerra, C. G., Sacramento, A.C. Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Mata do Engenho. Recife: /Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Agência Estadual de Meio Ambiente, 2013.
• Conselho da Europa. (2000). Carta Europeia da Paisagem. Florença: Convenção Europeia da Paisagem.
• Diegues, A. C. (1996). O Mito da Natureza Intocada, 3º Edição. São Paulo: Hucitec.
• FIDEM. (1987). Reservas ecológicas da Região Metropolitana do Recife. Série de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Recife.
• ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (2017). Relatório anual de atividades. São Paulo: Fundação SOS Mata Atlântica.
• ICOMOS - The International Council on Monuments and Sites. (1964). International Charter for the conservation and restoration of monuments and sites. Veneza, ICOMOS.
• ICOMOS - The International Council on Monuments and Sites. (2013). Burra Charter: The Australia ICOMOS Charter for Places of Cultural Significance. Burra, ICOMOS.
• IUCN – International Union for Conservation of Nature. (2002). Australian Natural Heritage Chartern for the Conservation of Places of Natural Heritage Significance: Standards and principles. Sydney, Australian Heritage Comission in association with Australian Committee for IUCN.
• Lacerda, N. (2012).Valores dos Bens Patrimoniais. In: Lacerda, N.; Zancheti, S. M. Plano da Gestão da Conservação Urbana: Conceitos e Métodos. Recife, CECI, 2012. p. 44-54.
• Moura, C.H.R., Bezerra, O.G., Silva, J.M. (2018). Os valores naturais das unidades de conservação do Recife: mata de Dois Irmãos e mata do Engenho Uchôa. Revista Percurso, 10(1), 131-155.
• PERNAMBUCO – Decreto nº 40.547 de 28 Março de 2014 que amplia os limites da unidade de conservação Parque Estadual de Dois Irmãos. Disponível em: < http://legis.alepe.pe.gov.br/Paginas/texto.aspx?id=11391>. Acessado em 12 de Janeiro de 2020.
• PERNAMBUCO – Lei nº 9.989, de 13 de Janeiro de 1987 que define as reservas ecológicas da Região Metropolitana do Recife. Disponível em: <http://legis.alepe.pe.gov.br/Paginas/texto.aspx?id=4057&tipo=>. Acessado em 10 de Janeiro de 2020.
• PERNAMBUCO - Lei nº.11.622, de 29 de Dezembro de 1998 que dispõe sobre a mudança de categoria de Manejo das Reservas Ecológicas de Caetés e Dois Irmãos e dá outras providências. Disponível em: <http://legis.alepe.pe.gov.br/Paginas/texto.aspx?id=1888&tipo=>. Acessado em 10 de Janeiro de 2020.
• PERNAMBUCO – Lei nº 13.787, de 8 de Junho de 2009 que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Disponível em: <http://legis.alepe.pe.gov.br/Paginas/texto.aspx?id=4321&tipo=>. Acessado em 16 de Janeiro de 2020.
• PERNAMBUCO – Lei nº 14.324, de 3 de Junho de 2011 que categoriza as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, e dá outras providências. Disponível em: http://legis.alepe.pe.gov.br/Paginas/texto.aspx?id=2551&tipo=>. Acessado em 16 de Janeiro de 2020.
• PERNAMBUCO – Plano de Manejo do Parque Estadual de Dois Irmãos. (2014). Recife: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
• PERNAMBUCO – Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Mata do Engenho Uchôa. (2013). Recife: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
• Quintão, A. T. B. (1984). Patrimônio Natural: utilitarismo versus ética ecológica. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, (19), 49-52.
• RECIFE – Decreto nº 17.548 de 30 de Dezembro de 1996 que Regulamenta a Unidade de Conservação Engenho Uchôa, enquadrando-a na categoria de área de proteção ambiental, definindo o uso e ocupação do solo, e dá outras providências. Disponível em: <https://licenciamento.recife.pe.gov.br/node/653>. Acessado em 14 de Janeiro de 2020.

Informações do artigo