Resumen

Esta investigação diagnostica os efeitos espaciais da regulamentação do manejo dos campos nativos de altitude, Bioma Mata Atlântica. O estudo abrange a Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Tainhas, município de São Francisco de Paula/RS. Etapas metodológicas: levantamento e análise das licenças ambientais emitidas nos anos de 2017 e 2018 junto ao Poder Público municipal; organização do banco de dados e detecção das áreas manejadas com uso do fogo a partir imagens de sensoriamento remoto orbital; cruzamento espacial dos dados correspondentes às licenças emitidas e áreas queimadas. O uso de imagens dos satélites Landsat-8 e Sentinel-2 foi eficiente na detecção das áreas manejadas com fogo. Somente 36% das áreas de campo manejadas com fogo atenderam à legislação para realização dessa prática. O processo de licenciamento ambiental está sendo parcialmente eficaz, já que: i) a maior parte das manejadas com fogo não possuíam licença para essa atividade; ii) parte das propriedades rurais, com licenciamento ambiental concedido para manejo com uso do fogo, realizou a queima de forma diferente do permitido e/ou afetando Áreas de Preservação Permanente (APP). Os produtos deste estudo se constituem em subsídios para o Poder Público municipal e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão ambiental territorial.

Palavras-Chaves: Queima de campo nativo. São Francisco de Paula. Sistema de Informações Geográficas (SIG), Campos de Cima da Serra.

Citas

• Ávila, R. D. & Malheiros, T. F. (2012). O sistema municipal de meio ambiente no Brasil: avanços e desafios. Saúde e Sociedade, 21, 33-47. doi:10.1590/S0104-12902012000700004
• Behling, H., & Pillar, V. D. (2007). Late Quaternary vegetation, biodiversity and fire dynamics on the southern Brazilian highland and their implication for conservation and management of modern Araucaria forest and grassland ecosystems. Philosophical Transactions of The Royal Society B Biological Sciences B 362, 243–251. doi:10.1098/rstb.2006.1984
• Bencke, G. A. & Duarte, M. M. (2008). Plano de Manejo do Parque Estadual do Tainhas. Porto Alegre: Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul. 250 p. Disponível em: https://www.sema.rs.gov.br/parque-estadual-do-tainhas. Acesso em: 04/2019.
• BRASIL. (2000). Lei Federal Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9985.htm. Acesso em: abril/2019.
• Buffon, I., Printes, R. C., & Andrades-Filho, C. O. (2018). Sensoriamento remoto e geoprocessamento como ferramentas para viabilizar o licenciamento ambiental do tradicional uso do fogo visando à renovação de pastagens em São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil. Revista Eletrônica Científica da UERGS, 4, 447-469. doi:10.21674/2448-0479.43.447-469
• Câmara, G., Souza. R. C. M., Freitas U. M., & Garrido, J. (1996). SPRING: Integrating remote sensing and GIS by object-oriented data modelling. Computers & Graphics, 20(3), 395-403.
• Carvalho, E. D. & Andrades-Filho, C. O. (2019). Análise espaço-temporal do uso e cobertura do solo em São Francisco de Paula, RS/BRASIL. In: Berreta, M. S. R., & Laurent., F. (orgs.). Mudanças nos sistemas agrícolas e territórios no Brasil. Porto Alegre: UERGS, p. 118-145. doi:10.21674/9788560231.118-145.
• CENSO DEMOGRÁFICO (2011). Características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: Abril/2019.
• GOOGLE. Google Earth Pro. Versão 7.3. ano 2019. Disponível em: https://www.google.com/earth/download/gep/agree.html. Acesso em: maio/2019.
• INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. (2010). Censo Habitacional. Disponível em: https://downloads.ibge.gov.br/. Acesso em: 11/2018.
• INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DO BRASIL - INMET. (2018). Boletim de Agosto. Disponível em: http://www.inmet.gov.br/portal/arq/clima/prog_clima_rs/bol_ago2018.pdf. Acesso em: abril/2019.
• INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS – INPE. (2019). CBERS 04A. Disponível em: http://www.cbers.inpe.br/sobre/cbers04a.php. Acesso em: janeiro/2020.
• Jeske-Pieruschka, V., Fidelis, A., Bergamin, R. S., Vélez, E. & Behling, H. (2010). Araucaria forest dynamics in relation to fire frequency in southern Brazil based on fossil and modern pollen data. Review of Palaeobotany and Palynology, 160, 53-65. doi:10.1016/j.revpalbo.2010.01.005
• Huete, A., Didan, K., Miura, T., Rodriguez, E.P., Gao, X. & Ferreira, L.G. (2002). Overview of the radiometric and biophysical performance of the MODIS vegetation indices. Remote Sensing of Environment, 83,195‑213. doi:10.1016/S0034-4257(02)00096-2
• Miller, H. M. (2016). Users and uses of Landsat 8 satellite imagery—2014 survey results: U.S. Geological Survey Open-File Report, 1032, 27 p. doi:10.3133/ofr20161032
• Moraes, F. D., & Cunha, L. F. (Orgs.). (2018). Genealogia dos Municípios do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
• Pereira, A., Pereira, J., Libonati, R., Oom, D., Setzer, A., Morelli, F., Machado-Silva, F., & De Carvalho, L. (2017). Burned Area Mapping in the Brazilian Savanna Using a One-Class Support Vector Machine Trained by Active Fires. Remote Sensing, 9,1161. doi:10.3390/rs9111161
• Piasentin, F. B., & Gois, S. L. L. (2016). Conservação de remanescentes florestais no Brasil: considerações sobre os principais instrumentos de gestão ambiental. Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPR), 36, 115-134. doi:10.5380/dma.v36i0.42518
• Ponzoni, F. J., Shimabukuro, Y. E., & Kuplich, T. M. (2012). Sensoriamento remoto da vegetação. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos.
• Overbeck, G. E., Scasta, J. D., Furquim, F. F., Boldrini, I. I., & Weir, J. R. (2018). The South Brazilian grasslands – A South American tallgrass prairie? Parallels and implications of fire dependency. Perspectives in Ecology and Conservation, 16, 24-30. doi:10.1016/j.pecon.2017.11.002.
• QGIS Development Team (YEAR). QGIS Geographic Information System. Open Source Geospatial Foundation Project. http://qgis.osgeo.org
• Riondet-Costa, D. R. T., Botezelli, L., Silva, B. G., & Farias, O. L. M. (2013). Zonas de Amortecimento em Unidades de Conservação: Levantamento Legal e Comparativo das Normas nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPR), 26, 57-70. doi:10.5380/dma.v27i0.28036
• Rio Grande do Sul. (1975). Decreto n° 23.798, de 12 de março de 1975. Cria Parques Estaduais e Reservas Biológicas e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Porto Alegre, RS, março de 1975. Disponível em https://www.sema.rs.gov.br/upload/arquivos/201612/07154147-decreto-23798-75-cria-ucs.pdf. Acesso em: Abril/2019.
• Rio Grande do Sul. (1992). Lei n° 9519/1992, de 21 de janeiro de 1992. Institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Porto Alegre, RS, março de 1992. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/replegis/arquivos/09.519.pdf. Acesso em: Abril/2019.
• Rio Grande do Sul. (2015). Decreto nº 52.431, de 23 de junho de 2015. Dispõe sobre a implementação do Cadastro Ambiental Rural e define conceitos e procedimentos para a aplicação da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, no Estado do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado, Porto Alegre, RS, junho de 2015. Disponível em: https://www.sema.rs.gov.br/upload/arquivos/201610/14115105-decreto52431.pdf. Acesso em: Junho/2019.
• Rodrigues, J. A., Libonati, R., Peres, L. F., & Setzer, A. (2018). Mapeamento de Áreas Queimadas em Unidades de Conservação da Região Serrana do Rio de Janeiro Utilizando o Satélite Landsat-8 Durante a Seca de 2014. Anuário do Instituto de Geociências (UFRJ), 41, 318-327. doi:10.11137/2018_1_318_327
• Stambaugh, M. C., Hammer, L. D., & Godfrey, R. (2015). Performance of burn-severity metrics and classification in oak woodlands and grasslands. Remote Sensing, 7(8), 10501–10522. doi:10.3390/rs70810501
• Wulder, M. A., et al. (2019). Current status of Landsat program, science, and applications. Remote Sensing of Environment, 225, 127-147, 2019. doi:10.1016/j.rse.2019.02.015

Paper information