Abstract

A gestão adequada das barragens de rejeitos diminui os impactos ambientais da operação destas estruturas e, sobretudo, evita acidentes catastróficos. Neste artigo é proposta uma ferramenta, baseada na metodologia utilizada para a obtenção do Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR), para avaliação do risco socioambiental causado por barragens de rejeitos. O Índice de Gestão do Risco Socioambiental de Barragens de Rejeitos (IGERIS-BR) considera as características do rejeito e da área escolhida para a implantação da barragem, os danos potenciais em caso de ruptura, os critérios adotados no projeto e na execução da barragem, o monitoramento geotécnico e ambiental, os procedimentos de operação, manutenção e monitoramento e, por fim, os aspectos inerentes à gestão ambiental da barragem. A metodologia foi aplicada a quatro barragens existentes no estado de Goiás, dentre as quais duas tiveram a gestão do risco socioambiental avaliada como satisfatória, uma como insuficiente e uma como inadequada. Os resultados obtidos foram comparados com a classificação utilizada no Brasil pela Agência Nacional da Mineração (ANM), mostrando que a metodologia brasileira deve passar por adequações e ser atualizada. A ferramenta proposta revelou-se simples e útil, podendo ser utilizada por órgãos fiscalizadores e empresas para a gestão do risco socioambiental.

References

• ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004: Resíduos Sólidos – Classificação. Rio de Janeiro. 2004.
• ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 13028: Elaboração e apresentação de projeto de barragens para disposição de rejeitos, contenção de sedimentos e reservação de água – Requisitos. Rio de Janeiro, 2017.
• BRASIL. Portaria DNPM nº 70389, de 17 de maio de 2017. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB. Diário Oficial da União, 19 de maio. Disponível em: <http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20222904/do1-2017-05-19-portaria-n-70-389-de-17-de-maio-de-2017-20222835. Acessado em outubro de 2019. 2017.
• BRASIL. Lei Nº 12334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000. Diário Oficial da União, 21 de setembro de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12334.htm>. Acessado em: 12 de outubro de 2019. 2010.
• BRASIL. Resolução CONAMA n° 430, de 13 de maio de 2011 que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. Diário Oficial da União, 16 de maio de 2011. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=646>. Acessado em 13 de outubro de 2019. 2011.
• BRASIL. Resolução CONAMA n° 357, de 18 de março de 2005 que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 18 de março de 2005. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459 >. Acessado em 12 de outubro de 2019. 2005.
• BRASIL. Resolução ANM nº 13 de 8 de agosto de 2019 que estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências. Diário Oficial da União, 12 de agosto de 2019. Disponível em: <http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-13-de-8-de-agosto-de-2019-210037027>. Acessado em 20 de outubro de 2019. 2019.
• Csillag, J. M. (1995). Análise do valor - metodologia do valor (4ª ed). São Paulo: Atlas.
• Loureiro, S. M. (2005). Índice de Qualidade no Sistema da Gestão Ambiental em Aterros de Resíduos Sólidos Urbanos – IQS. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), Rio de janeiro, RJ, Brasil.
• .
• MI – Ministério da Integração Nacional. Manual de Segurança e Inspeção de Barragens. Disponível em: <http://arquivos.ana.gov.br/cadastros/barragens/inspecao/ManualdeSegurancaeInspecaodeBarragens.pdf> Acessado em 30 de outubro de 2019. 2002.
• MME – Ministério de Minas e Energia. Anuário Mineral Brasileiro: Principais substâncias metálicas. Disponível em: <http://www.anm.gov.br/dnpm/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/anuario-mineral/anuario-mineral-brasileiro/amb_2018.pdf> Acessado em 30 de outubro de 2019. 2018.
• MME – Ministério de Minas e Energia. Classificação das barragens de mineração brasileiras – data base fev/2019. Disponível em: <http://www.anm.gov.br/assuntos/barragens/pasta-cadastro-nacional-de-barragens-de-mineracao/classificacao-oficial-anm> Acessado em 30 de outubro de 2019. 2019.
• MME – Ministério de Minas e Energia. Classificação das Barragens de Mineração inseridas na PNSB - database 04/2014. Disponível em: <http://www.anm.gov.br/assuntos/barragens/arquivos-barragens/BARRAGENS_PNSB_04_2014.pdf/view> Acessado em 30 de outubro de 2019. 2014.
• Ribeiro, L. F. M., Assis, A. P., Milonas, J. G. (2009). Caracterização tecnológica de sistemas de contenção de rejeitos de minério de ferro construídos com a técnica do aterro hidráulico (Livro comemorativo dos vinte anos da Pós-Graduação em Geotecnia da Universidade de Brasília). Brasília: Universidade de Brasília.
• Saconi, J. P., Ventura, M. (2019). Barragem de Brumadinho tinha baixo risco de acidente, mas alto potencial de danos. Rio de Janeiro. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/brasil/barragem-de-brumadinho-tinha-baixo-risco-de-acidente-mas-alto-potencial-de-danos-23401587> Acessado em 15 de outubro de 2019.
• SIMA - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/residuossolidos/wp-content/uploads/sites/26/2019/06/Invent%C3%A1rio-Estadual-de-Res%C3%Adduos-S%C3%B3lidos-Urbanos-2018.pdf>. Acessado em 20 agosto de 2019. 2018.
• Vick, S. G. (1983). Planning, Design and Analysis of Tailings Dams. New York, Wiley Int.

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