Abstract

O artigo traz à tona a relação do direito penal e ambiental, visando amplamente discorrer sobre a prática e reincidência do dano ambiental. Essa discussão é ambientada principalmente com base nos resultados encontrados nessa recidiva, reforçando a importância da educação ambiental. Somente dessa forma, será possível iniciar um novo marco social e ambiental, com estratégias eficazes e ações concretas para reverter essa lamentável constatação. A pesquisa tem como escopo o levantamento de dados a respeito de infrações ambientais, utilizando a técnica de análise de conteúdo. A conclusão parte de que a maioria dos autos de infração ambiental está na esfera administrativa e que muitas vezes isso ocorre devido aos agentes causadores serem leigos em matéria ambiental, bem como o tratamento dado ao meio ambiente previsto na legislação é ignorado no território nacional, seja pelo próprio governo em fiscalizar e orientar ou pela população por desconhecer a importância desse direito fundamental. Salienta-se que, tão somente, com informação e conscientização podemos alterar e minimizar efeitos negativos desse comportamento na população para que mantenham o equilíbrio e a saúde do meio ambiente.

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