Abstract

Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) refletem uma pequena porcentagem do valor total de resíduos gerados no Brasil. Porém, são extremamente preocupantes, devido aos riscos que oferecem tanto a saúde humana como ao ambiente. Existem inúmeras Resoluções e Normas que visam regulamentar a gestão adequada dos RSS, impondo aos seus geradores o cumprimento de ações que minimizem a produção e os seus riscos. Dentre elas, pode-se destacar a Resolução CONAMA n° 358/2005 e a RDC n° 222/2018 da ANVISA, que exigem dos geradores de RSS a elaboração de um Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). O presente trabalho retrata o monitoramento do PGRSS da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Betim, no segundo semestre de 2018. Realizaram-se visitas aos laboratórios e a emprego da metodologia 5W2H. Embora a Universidade mantenha o gerenciamento de do PGRSS ativo ao longo de mais de 10 anos, algumas medidas são objeto contínuo de correções, tais como as oriundas da nova RDC n° 222/2018.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.3547990

References

• ABRELP. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. Disponível em: <http://abrelpe.org.br/pdfs/panorama/panorama_abrelpe_2017.pdf>. Acesso em julho/2019. 2017.
• ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n. 306, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial da União, 10 de dez. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0306_07_12_2004.html>. Acesso em abril/2019. 2004.
• ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária Resolução RDC n. 222, de 28 de março de 2018, que regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 28 de mar. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/3427425/RDC_222_2018_.pdf/c5d3081d-b331-4626-8448-c9aa426ec410>. Acesso em: abril/2019. 2018.
• ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 12.810: Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde. Rio de Janeiro, 1993. Disponível em: <https://wp.ufpel.edu.br/residuos/files/2014/04/NBR-12810-1993-Coleta-de-res%C3%ADduos-de-servi%C3%A7os-de-sa%C3%BAde.pdf>. Acesso em: abril/2019. 1993.
• BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1982, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 31 de ago. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: junho/2019. 1982.
• BRASIL. Resolução CONAMA n. 358, 29 de abril de 2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 29 de abr. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=462. Acesso em: 10 abr. 2019. 2005.
• PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - campus BETIM (2015 - 2017). Base de dados (Documento técnico). Inventário de Resíduos.
• CAMPOS, L. M., VIEIRA, F. G., & LAUREANO, F. V. (2014). Geração de resíduos de serviços de saúde em IES: um diagnóstico através do monitoramento da PUC Minas em Betim. Sinapse Múltipla, 3(2), 86 - 102. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/sinapsemultipla/article/view/8222/7486. Acesso em: abril/2019.
• FREITAS, Y. de M., VIEIRA, F. G., & LAUREANO, Fernando V. (2012). A Importância do Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde na Proteção do Meio Ambiente. Estudos Vida e Saúde, 39(4), 493 - 505. Disponível em: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/estudos/article/view/2663/1625. Acesso em: abril/2019.
• GARCIA, T. F. F. (2018). Análise sobre o Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, UniCesumar, Maringá, PR, 33, Brasil. Disponível em: http://rdu.unicesumar.edu.br/bitstream/handle/123456789/829/TRABALHO%20DE%20CONCLUS%C3%83O%20DE%20CURSO%20TCC.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 16 abr. 2019.
• MIRANDA, D. N. F. M., LAUREANO, F. V., LEITE, E. B., MELO, J. S., BORGES, N. G. (2017). ANÁLISE DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NA PUC MINAS EM BETIM – GERAÇÃO PER CAPITA. VII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, Campo Grande, MS, Brasil, 5. Disponível em: https://www.ibeas.org.br/congresso/Trabalhos2017/III-017.pdf. Acesso em: 28 mai. 2019.
• MULLER, A. M., SILVEIRA, D. D. da., NARA, E. O. B., KIPPER, L., M., MORAES, J. A. R. (2013). Um olhar exploratório sobre os resíduos de serviços de saúde para os cursos da área da saúde numa universidade comunitária do Sul do Brasil. Revista Eletronica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental - REGET, 17(17), 3327 - 3335. Disponível em:
• https://www.researchgate.net/profile/Elpidio_Nara/publication/274073547_Um_olhar_exploratorio_sobre_os_residuos_de_servicos_de_saude_para_os_cursos_da_area_da_saude_numa_universidade_comunitaria_do_Sul_do_Brasil/links/55146bcd0cf283ee0835e150.pdf. Acesso em: 16 abr. 2019.
• NASCIMENTO, J. C. do., GOMES, R. C., CARDOSO, C. E., SEMÊDO, L. T. de A. S. (2011) Gerenciamento de Resíduos dos Laboratórios da Área de Saúde do Campus da Universidade Severino Sombra, Vassouras - RJ. Revista Eletrônica TECCEN, 4(3), 77 - 92. Disponível em: http://editora.universidadedevassouras.edu.br/index.php/TECCEN/article/view/492. Acesso em: 18 jul. 2019.
• PGRSS (2008). Base de dados (Documento técnico). Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Betim.
• Portal PUC Minas. Apresentação Institucional. Betim, MG. Disponível em: https://www.pucminas.br/unidade/betim/institucional/Paginas/default.aspx. Acesso em: 14/04/2019.
• RODRIGUES, N. A., SANTOS, E. S., FREITAS, D. G. de., GUIMARÃES, W. G., SILVA, J. M. da., PINHEIRO, T. M. M. (2016). Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde na Universidade Federal de Minas Gerais: percepção de risco no ICB e no Campus Saúde. Revista Médica de Minas Gerais, 26(8), 195 - 199. Disponível em: rmmg.org/exportar-pdf/2148/v26s8a37.pdf. Acesso em: 18 jul. 2019.
• ROSA, F. R. da. (2016). Diagnóstico do Gerenciamento de Resíduos em um Hospital do Vale do Rio Pardo. Dissertação de Mestrado, Santa Cruz do Sul, RS, 84, Brasil. Disponível em: https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/1431/1/Fernanda%20Raquel%20da%20Rosa.pdf. Acesso em: 11 jul. 2019.
• RIBEIRO, E. S., MESSIAS, A. L. B., SIQUEIRA, F. R. R., SOUZA, M. A. M. de., JÚNIOR, M. G. H. (2018). Educação Ambiental em Hospital de Ensino de Campo Grande - MS: Impacto no Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde. 1° Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, Gramado, RS, Brasil, 4. Disponível em: https://www.ibeas.org.br/conresol/conresol2018/III-043.pdf. Acesso em: 11 jul. 2019.
• SANTOS, M. C. de M. (2015). A Responsabilidade Compartilhada na Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma análise de eficácia das disposições relativas ao consumidor. Revista Direito Ambiental e Sociedade, 5(1), 248 - 276. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/download/3590/2320. Acesso em: 10 jul. 2019.
• SEBRAE NACIONAL. (2017). 5W2H: tire suas dúvidas e coloque produtividade no seu dia a dia. Brasil. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/5w2h-tire-suas-duvidas-e-coloque-produtividade-no-seu-dia-a-dia,06731951b837f510VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 03/06/2019.
• SILVA, C. E. da., HOPPE, A. E. (2005). Diagnóstico dos resíduos de serviços de saúde no interior do Rio Grande do Sul. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 10(2), 146 - 151. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522005000200008. Acesso em: 16 abr. 2019.
• SOUSA, N. O. de. (2016). AVALIAÇÃO DAS PRÁTICAS DE MANEJO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DA UFRN. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 30, Brasil. Disponível em:
• https://monografias.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/3020/1/%5b2016.1%5d%20AVALIA%C3%87%C3%83O%20DAS%20PR%C3%81TICAS%20DE%20MANEJO%20DE%20RES%C3%8DDUOS%20DE%20SERVI%C3%87OS%20DE%20SA%C3%9ADE%20NO%20DEPARTAMENTO%20DE%20ODONTOLOGIA%20DA%20UFRN.pdf. Acesso em: 11 jun. 2019.

Paper information