Propostas e desafios para definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade no norte de Minas Gerais (Brasil)
Keywords:
Mata seca, Campo rupestre de calcário, Sítios arqueológicos, Planejamento territorial, Proteção ambiental.Abstract
O presente estudo teve como objetivo realizar um levantamento de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade no município de Capitão Enéas-MG visando à construção de uma proposta dialógica e participativa de criação de um mosaico de Unidades de Conservação (UC), como instrumento de preservação do patrimônio ambiental e cultural e orientação no uso e ocupação do solo. A abordagem metodológica incluiu mapeamento das áreas com relevância biológica e arqueológica, bem como levantamento de dados obtidos por meio de materiais bibliográficos, entrevistas não estruturadas com os moradores do entorno e visitas a campo. Como resultado, foram delineadas oito áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade no município, que apresentam características naturais raras e de grande beleza cênica, porém em diferentes estados de conservação, pois há áreas com remanescentes florestais bem conservados se contrapondo a áreas de maior degradação ambiental. A proteção dessas áreas por meio da construção de uma proposta dialógica e participativa para a criação de um mosaico de UC torna-se uma alternativa importante para a manutenção e preservação da biodiversidade, proporcionando ao município de Capitão Enéas, crescer de maneira ordenada e ecologicamente equilibrada.
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.3612305
References
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18 jul. 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acessado em: maio/2019. 2000.
________. Lei no 12.651, de 25 de maio 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis no 6.938, de 31/08/1981, 9.393, de 19/12/1996, e 11.428, de 22/12/2006; revoga as Leis no 4.771, de 15/09/1965, e 7.754, de 14/04/1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24/08/2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 25 mai. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acessado em: maio/2019. 2012.
________. Ministério das Minas e Energia. Secretaria - Geral. Projeto RADAMBRASIL. Folha SD23 Brasília. Rio de Janeiro, 1982. 660 p.
CLIMATE DATA. ORG. Dados Climatológicos para Capitão Enéas. 2018. Disponível em: <https://pt.climate-data.org/america-do-sul/brasil/minas-gerais/capitao-eneas-176421/> Acesso em: maio/2019. 2018.
CPRM, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Serviço Geológico do Brasil. Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo. Folha SE 23 Belo Horizonte, 2004.
DARDENNE, M.A. Síntese sobre a estratigrafia do Grupo Bambuí no Brasil Central. In Congresso Brasileiro de Geologia, 30, Recife, 1978. Anais. Recife, SBG, v. 2, p. 597-610.
DOMINGUEZ, J.M.L. As coberturas do cráton do São Francisco: uma abordagem do ponto de vista da análise de bacias. In: Dominguez, J.M.L.; Misi, A. (eds). O cráton do São Francisco. Simpósio Sobre o Cráton do São Francisco, 2, Salvador, 1993. Salvador, SBG/SGM/CNPq. p. 137-159.
DUQUE-BRASIL, R.; et al. Estudos florísticos, fitossociológicos e etnobotânicos nas matas secas de Santana da Serra (Capitão Enéas, MG). Relatório técnico. Montes Claros: Unimontes, 2007. 40 p.
DUPONT, H; MARIANO, D.F. O melhor do Calcário. In: MARIANO, D.F.; MELO JÚNIOR, E.M. Escaladas de Minas (Vol. 2). Prod. Independente, 2003.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Território e Ambiente de Capitão Enéas-MG. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/capitao-eneas>. Acessado em: maio/2019. 2018.
________. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. Manual Técnico de Geomorfologia. 2 ed. Rio de Janeiro, 2009. 182 p.
MINAS GERAIS. Deliberação COPAM nº 85, de 21/10/97. Aprova a lista das espécies ameaçadas de extinção da flora do Estado de Minas Gerais. Diário executivo de Minas Gerais. Belo Horizonte, 21 out. 1997. Disponível em: < http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5483>. Acessado em: abril/2019. 1997.
________. Lei 20922 de 16 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Diário executivo de Minas Gerais. Belo Horizonte, 16 out. 2013. Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=30375>. Acessado em: abril/2019. 2013.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Tabela consolidada das Unidades de Conservação. CNUC. Brasília, DF, 28 de jan. Disponível em: < www.mma.gov.br/cadastro_uc>. Acessado em: maio/2019. 2019.
________. Ministério do Meio Ambiente. Lista Oficial das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. Brasília, DF, 2018. Disponível em: <http://icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes/publicacoes-diversas/livro_vermelho_2018_vol1.pdf >. Acessado em: maio/2019. 2018.
________. Ministério do Meio Ambiente. Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://dados.gov.br/dataset/portaria_443>. Acessado em: maio/2019. 2014.
OLIVEIRA, Cícero Diogo Lins de; SILVA, Ana Paula Alves da; MOURA, Patrick Anderson Gomes de. Distribuição e Importância das Unidades de Conservação no Domínio Caatinga. Anuário do Instituto de Geociências – UFRJ, Vol. 42 - 1 / 2019 p. 425-429. Disponível em: <http://www.ppegeo.igc.usp.br/index.php/anigeo/article/view/13147/12739> Acesso em: agosto/2019. 2019.
TEIXEIRA, Reinaldo Duque-Brasil Laudulfo. Diversos olhares sobre a paisagem da Mata Seca de Santana da Serra - MG: relações solo-vegetação e etnoecologia. Viçosa, 2012.
TOZZO, R. A. Unidades de conservação no brasil: uma visão Conceitual, histórica e legislativa. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, vol. 6, n.3, p. 508–523. jul-dez 2014.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Material protegido por direitos autorais e plágio. No caso de material com direitos autorais ser reproduzido no manuscrito, a atribuição integral deve ser informada no texto. Caso seja preciso, um documento comprobatório de autorização deve ser enviado para a Comissão Editorial como documento suplementar. É da responsabilidade dos autores, não Revista ou dos editores ou revisores, informar, no artigo, a autoria de textos, dados, figuras, imagens e/ou mapas publicados anteriormente em outro lugar.
Se existir alguma suspeita sobre a originalidade do material, a Comissão Editorial pode verificar o manuscrito por plágio. Nos casos em que o plágio for confirmado, o manuscrito será devolvido sem revisão adicional e sem a possibilidade de re-submissão. Auto-plágio (ou seja, o uso de frases idênticas de documentos publicados anteriormente pelo mesmo autor) também não é aceitável.
O (s) autor (es) no ato da submissão do manuscrito deverão assinar um acordo prévio concordando acerca da Declaração de Direito Autoral, explanada no parágrafo acima. Para reforçar os direitos autorais do autor, a Revista Brasileira de Meio Ambiente utiliza a licença Creative Commons - CC-BY 4.0 [Os artigos podem ser compartilhados e seus assuntos podem ser modificados, desde que o devido crédito seja aplicado de forma integral] (para mais informações sobre a licença, (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0), no qual, a logomarca e o link fica de modo estático no rodapé da revista. Vale ressaltar que o(s) autor (es) podem solicitar os direitos autorais do manuscrito sem restrições, mesmo que o artigo já esteja publicado na revista.