Caracterização dos crimes ambientais relacionados a recursos hídricos no Estado de Roraima (Brasil)

Andréa Cristina Sant’Ana, Luyan Lucas Veras Guimarães, Marcos José Salgado Vital

Resumo


Neste trabalho levantou-se as ocorrências periciais (OP) relacionadas a recursos hídricos registradas no Setor de Perícia Ambiental do Instituto de Criminalística de Roraima durante os anos de 2013 a 2016, analisando dados estatísticos de frequência, localização e sazonalidade das OP. Os dados foram compilados em planilhas eletrônicas, sendo posteriormente realizada estatística descritiva, teste de normalidade de Lilliefors, testes não paramétricos:  do Qui-Quadrado e de Friedman). Verificamos que 91,5% das requisições periciais advieram da Delegacia Proteção ao Meio Ambiente, 3,4% do Ministério Público, 3,4% da Delegacia de Alto Alegre e 1,7% da Delegacia do Cantá. Do total de OP relacionadas a recursos hídricos, 80% ocorreram em Boa Vista, 10,3% no Cantá e 1,7% em Alto Alegre. Dos 24 corpos hídricos com OP registradas, quatro deles foram responsáveis por 35,6% dos registros. As OP em Recursos Hídricos foram sub-divididas em OP relacionadas a Área de Preservação Permanente (APP) e à poluição hídrica (PH), onde verificamos a diminuição do número OP no período estudado, sendo o número das relacionadas a APP maior do que as relacionadas a PH. As OP se distribuíram uniformemente nas áreas urbanas e rurais, com diferenças significativas das OP em APP no período chuvoso.


Palavras-chave


Amazônia, Roraima, Crimes Ambientais, Recursos Hídricos, Perícia Criminal.

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