Revista Brasileira de Meio Ambiente

Periódico de Acesso Aberto

CiteScore

0.4

Indexada na
SCOPUS

QUALIS

B3

2017-2021
quadriênio

Idioma

Revista Brasileira de Meio Ambiente

e-ISSN: 2595-4431


Resumo

Neste trabalho levantou-se as ocorrências periciais (OP) relacionadas a recursos hídricos registradas no Setor de Perícia Ambiental do Instituto de Criminalística de Roraima durante os anos de 2013 a 2016, analisando dados estatísticos de frequência, localização e sazonalidade das OP. Os dados foram compilados em planilhas eletrônicas, sendo posteriormente realizada estatística descritiva, teste de normalidade de Lilliefors, testes não paramétricos:  do Qui-Quadrado e de Friedman). Verificamos que 91,5% das requisições periciais advieram da Delegacia Proteção ao Meio Ambiente, 3,4% do Ministério Público, 3,4% da Delegacia de Alto Alegre e 1,7% da Delegacia do Cantá. Do total de OP relacionadas a recursos hídricos, 80% ocorreram em Boa Vista, 10,3% no Cantá e 1,7% em Alto Alegre. Dos 24 corpos hídricos com OP registradas, quatro deles foram responsáveis por 35,6% dos registros. As OP em Recursos Hídricos foram sub-divididas em OP relacionadas a Área de Preservação Permanente (APP) e à poluição hídrica (PH), onde verificamos a diminuição do número OP no período estudado, sendo o número das relacionadas a APP maior do que as relacionadas a PH. As OP se distribuíram uniformemente nas áreas urbanas e rurais, com diferenças significativas das OP em APP no período chuvoso.

Referências

  • Alvares, C. A.; Stape, J. l.; Sentelhas, P. C.; De Moraes Gonçalves, J. L.; Sparovek, G. (2014). Ko¨ppen’s Climate Classification map for Brazil. Meteorologische Zeitschrift, 22 (6):711-728.
  • Alves, L. N.; Morong, F. F. (2017). Efeitos do termo de ajustamento de conduta em matéria ambiental e seus reflexos nas esferas cível e administrativa. Colloquium Socialis, Presidente Prudente, 1:587-592.
  • Ávila, P. (2006). Uma visão extensiva e crítica sobre o direito ambiental brasileiro. O Direito (on line). Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/uma-vis%C3%A3o-extensiva-e-cr%C3%ADtica-sobre-o-direito-ambiental-brasileiro. Acesso em: 09 jul. 2017.
  • Azevedo, A. L.V.; Riccio, V.; Ruediger, M. A. (2011). A utilização das estatísticas criminais no planejamento da ação policial: cultura e contexto organizacional como elementos centrais à sua compreensão. Ciência da Informação, 40(1): 9-21.
  • Barbieri, C. B. (2010). Laudo Pericial em Crimes Ambientais. Perícia Ambiental Criminal. São Paulo: Milennium.
  • Barbosa, R. I. (1997). Distribuição das chuvas em Roraima. In: Barbosa RI, Ferreira EFG, Castellon EG (Eds.). Homem, Ambiente e Ecologia no Estado de Roraima. Manaus: INPA, 613 p.
  • Brasil. (1981). Lei Nº 6938/1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVil_03/LEIS/L6938.htm. Acesso em: 20 jan. 2019.
  • Brasil. (1985). Lei No 7.347, de 24 de Julho de 1985. - Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/L7347orig.htm . Acesso em: 20 jan. 2019.
  • Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 09 jul. 2015. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=313 . Acesso em: 10 jun. 2019.
  • Brasil. (1997). Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm . Acesso em: 10 jun. 2019.
  • Brasil. (1998). Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm . Acesso em: 10 jun. 2019.
  • Brasil. (2005). Resolução nº 357, de 17 de março de 2005. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459 . Acesso em: 09 jul. 2019.
  • Brasil. (2010). IBGE – Censo demográfico. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/ . Acesso em: 09 jul. 2019.
  • Brasil. (2011). Resolução 430 de 13 de maio de 2011. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=646 . Acesso: em 09 jul. 2019.
  • Brasil. (2012). Lei n o 12.727, de 17 de outubro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 out. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12727.htm . Acesso em: 23 out. 2019.
  • Brito, B.; Barreto, P. (2005). Aplicação da lei de Crimes Ambientais pela Justiça Federal no setor florestal do Pará. Revista de Direito Ambiental, 37:1-33.
  • Britto, M. C.; Ferreira, C. C. M. (2013). Análise dos homicídios ocorridos em Juiz de Fora entre os anos de 1980 a 2012 e sua relação com as condições climáticas. Revista Brasileira de Climatologia, 9 (13): 214-235.
  • Callisto, M.; Moreno, P.; Macedo, D. R. (2019). Biomonitoramento e pressões da urbanização: Uma abordagem integrada entre Ecologia e Geografia na bacia do rio das Velhas. Revista Espinhaço, 8 (1): 2-12.
  • Capelli, S. (2004). Ação Civil Pública Ambiental: A experiência brasileira, análise de jurisprudência. Revista Cadernos do Programa de Pós-graduação em Direito PPGDir/UFRGS, 2 (5): 682-703.
  • Carvalho, T. M.; Morais, R. P. (2014). Aspectos hidrogeomorfológicos do sistema fluvial do baixo Rio Uraricoera e Alto Rio Branco como subsídio à gestão de terras. Geografias Artigos Científicos, 10(2): 118-135.
  • Coelho, R. C. T. P.; Buffon, I.; GUERRA, T. (2011). Influência do uso e ocupação do solo na qualidade da água: um método para avaliar a importância da zona ripária. Ambi-Agua, 6(1): 104-117.
  • Falcão, M. T; Buás, A. I. C.; Pinheiro, M. N. M; Oliveira, S. K. S. (2012). Impactos ambientais no Igarapé Wai grande em Boa Vista - Roraima decorrentes da influência do aterro sanitário. Revista Geonorte, Edição Especial, 3 (6): 199-207.
  • Falcão, M. T.; Burg, I. P.; Costa, J. A. V. (2015). Expansão Urbana de Boa Vista / RR e os Reflexos Sobre os Recursos Hídricos. Revista Equador (UFPI), 4 (2): 98 - 11.
  • Fernandes, N.; Fernandes, V. (2010). Criminologia Integrada. 3 ed. Revista dos tribunais. 779p.
  • Ferreira, A. N. O. (2012). Bacias hidrográficas transfronteiriças em Roraima. In: Seminário Internacional Sociedade e Fronteiras. Anais. Boa Vista: EDUFRR, 189-198p.
  • Franco, S. E. M.; Arco, J. O. D.; Rivetti, M. (1975). Geomorfologia. In: Departamento Nacional de Produção Mineral, (Ed.). Folha NA.20 Boa Vista e parte das Folhas NA.21 Tumucumaque, NB.20 Roraima e NB.21; geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro: DNPM/RADAMBRASIL, 8:137-181.
  • Gomes, J. P. S. B. A.; Maciel, L. O. V. (2017). Diagnóstico dos crimes ambientais das Comarcas de Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Entre Rios de Minas e Piranga. Revista Direito Ambiental e sociedade,7(2): 29-60.
  • Hirschfield, A.; Birkin, M.; Brunsdon, C.; Malleson, N.; Newton A. (2013). How places influence crime: The impact of surrounding areas on neighbourhood burglary rates in a British city. Urban Stud. 51(5): 1057-1072.
  • Jannuzzi, S.; Berté, R. (2012). A tríplice consequência do dano ambiental. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, 1(1): 73-92.
  • Leite, J. R. M. (2003). Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial, 2 ed., São Paulo. Revista dos Tribunais, 218p.
  • Lemos, C. E. F.; Vieira, M. I. S.; Ferraz, R. R. (2017). Compartimentação hidrográfica da bacia de drenagem do Rio Branco, Estado de Roraima, Brasil por meio da base hidrográfica ottocodificada. ACTA Geográfica, Boa Vista, 11 (26): 35-53.
  • Lima, A. A.; Matos, A. O.; Mota, N. J.; Garcia, Y. M. (2015). Novo Código Florestal visando a preservação dos recursos hídricos em uma microbacia hidrográfica. XI Fórum Ambiental da Alta Paulista, 11(5): 192-197.
  • Lubenow, A. T.; Oliveira Filho, P. C.; Vidal, C. M. S.; Cavallini, G. S.; Canterle, Y. C. (2012). Impacto do uso e ocupação da terra na qualidade da água da bacia hidrográfica do Rio Nhapindazal, Irati (PR). Ambiência Guarapuava (PR) 8(3): 845 - 858.
  • Medauar, O. (2015). Direito administrativo moderno. 19.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.
  • Mendes, T. C. F. (2008). A Ação Civil Pública e a tutela aos interesses difusos e coletivos. Revista Jus Navigandi (on line), 13 (1713).
  • Mendonça, F. (2001). Clima e Criminalidade: ensaio analítico da correlação entre a temperatura do ar e a incidência de criminalidade urbana. Curitiba: Editora UFPR. 182p.
  • Menezes, E. N. S.; Costa, J. A. V. (2007). Urbanização do Setor Sudoeste de Boa Vista - RR e Implicações Ambientais na Microbacia Igarapé Grande - Paca. Revista Acta Geográfica, 1 (1): 67-81.
  • Neves, C. R. L.; Rodrigues, D. D.; Pinheiro, M. N. M. (2011). As causas e consequências do impacto socioambiental no Rio Cauamé – praia da ponte, Curupira, Polar e Caçari. Revista Geográfica de América Central, 2:1-12.
  • Odum, E. (2014). Fundamentos de ecologia. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 403 p.
  • Oliveira, G. P.; Maia, J. O.; Albuquerque, A. R.; Pereira Júnior, A. (2019). Influência da urbanização em Área de Preservação Permanente (APP) no bairro Filadélfia – Marabá (Brasil). Revista Brasileira de Meio Ambiente, 5(1): 39-54.
  • Pinheiro, V. B. (2015). Sistema de responsabilização de crimes ambientais praticados em unidades de conservação no município de Manaus. Dissertação de mestrado. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA. Programa de Mestrado Profissionalizante em Gestão de Áreas Protegidas – MPGAP. Manaus/AM.
  • Ribeiro, R. E. (2017). Crimes Ambientais registrados pela Polícia Civil no Distrito Federal: uma análise entre os anos de 2009 e 2015. Rev. Bras. Crimin. 6 (1): 7-13.
  • Rodrigues, R. R. (2000). Uma discussão nomeclatural das formações ciliares. In: Rodrigues RR, Leitão Filho HF. Matas ciliares: conservação e recuperação. São Paulo: FAPESP. p. 91-100.
  • Rodrigues, M. A. (2005). Elementos de Direito Ambiental. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.
  • Roraima. (2001). Lei Complementar nº 055 de 31 de dezembro de 2001. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Roraima e dá outras providências. Disponível em: http://www.tjrr.jus.br/legislacao/phocadownload/LeisComplementaresEstaduais/2001/Lei_Comp_Est_055-2001.pdf. Acesso em: 18 jan. 2019.
  • Roraima. (2004). Decreto/ nº 74 - P, de 15 de julho de 2004. Diário Oficial do Estado de Roraima. Ano XIV, 131: 2-8.
  • Roraima. (2014). Relatório anual. Instituto de Criminalística de Roraima – Arquivos, 12p.
  • Santos, U. M.; Bringel, S. R. B.; Ribeiro, M. N. G.; Silva, M. N. P. (1985). Rios da bacia amazônica II. Os afluentes do Rio Branco. Acta Amazônica, 15 (1-2):147-156.
  • Santos, J. P.; Martins, I.; Callisto, M.; Macedo, D. R. (2017). Relações entre qualidade da água e uso e cobertura do solo em múltiplas escalas espaciais na bacia do Rio Pandeiros, Minas Gerais. Revista Espinhaço, 6(2): 36-46.
  • Santos, S. E. S. (2018). Diagnóstico dos crimes ambientais no Estado do Amapá. Dissertação de mestrado. Universidade Federal do Amapá. Mestrado em desenvolvimento regional. Macapá.
  • Silva, J. A. (2017). Curso de Direito Constitucional Positivo. 40. ed. São Paulo: Malheiros, 907p.
  • Silva, J. A. (2013). Direito ambiental constitucional. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 374p.
  • Silva, D.; Sander, C.; Araújo, A.; Wankler, F. (2015). Análise dos ciclos de precipitação na região de Boa Vista – RR nos anos de 1910 a 2014. Rev. Geogr. Acadêmica, 9(2): 34-49.
  • Tonello, M. F.; Ferreira, E. S.; Rodrigues, I. O. M.; Souza, V. (2008). Situação ambiental do Igarapé Mirandinha (canalização). Revista Acta Geográfica. 2(4): 41-53. Disponível em: https://revista.ufrr.br/actageo/article/view/195/373. Acesso em: 19 de jan. 2019.
  • United Nations. 1995. A/RES/50/145, 97th Plenary Meeting, 14 December. Disponível em: https://www.un.org/documents/ga/res/50/a50r121.htm. Acesso em: 20 fev. 2019.
  • Veras, A. T. R.; Souza, V. (2012). Panorama Socioambiental do Igarapé Caranã, Boa Vista-Roraima. Acta Geográfica, 6(12):85-95.
  • Vic, A. C.; Gatrell, T. B.; Hadden. (1972). Criminal statistics and their interpretation. In: E. A. Wrigle (ed.) Nineteenth-century society: essays in the use of quantitative methods for the study of social data. Cambridge University Press, United Kingdom, 336-362.
  • Vipievski, J. M.; Souza, M. M. (2014). A prescindibilidade da perícia para condenação por crimes ambientais. Caderno Meio Ambiente e Sustentabilidade, 4 (3): 217 -231.

Informações do artigo

Histórico

  • Recebido: 04/06/2020
  • Publicado: 02/01/2021