Resumo

Os padrões e a velocidade de consumo da população modificaram-se e consequentemente o volume de resíduos cresceu, trazendo consigo problemas ambientais e de saúde causados por seu mau gerenciamento. Sabe-se que é responsabilidade dos municípios gerenciar os resíduos em seu território. Para tanto, este trabalho teve como objetivo apresentar um diagnóstico sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos do município de Meruoca - CE, de modo a conhecer a situação atual e como o mesmo vem se adaptando às mudanças para atender a legislação ambiental. A pesquisa se caracterizou como aplicada, trazendo uma abordagem qualitativo-quantitativa de maneira descritiva, através de método documental e estudo de caso. A metodologia foi dividida em seis etapas para obtenção de informações sobre estrutura administrativa, geração de resíduos, acondicionamento, coleta e transporte, tratamento e disposição final e custos operacionais. Os dados foram coletados através de análise documental, visitas in loco, observação direta, registro fotográfico e pesquisa bibliográfica. A Secretaria de Infraestrutura e urbanismo é responsável pelo gerenciamento dos resíduos sólidos, sendo os serviços prestados exclusivamente por empresa terceirizada. O município gera 11,24 t/resíduos/dia, correspondendo a 1,2 kg/hab.dia. Os resíduos são acondicionados em sacos de lixo e sacolas plásticas e os recicláveis não são separados na fonte. O serviço de coleta abrange 53,63% dos domicílios e conforme o calendário ocorre de segunda a sábado pela manhã, sendo os resíduos dispostos no aterro sanitário de Sobral. Os serviços de limpeza, coleta e transporte custam mensalmente ao poder público R$ 641.245,05 e os de disposição final, R$ 6.688,88.

Palavras-chave

• Gestão Ambiental
• Gerenciamento
• Resíduos Sólidos Urbanos

Referências

• ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas (2004). ABNT NBR 10004:Resíduos Sólidos - Classificação. Rio de Janeiro: ABNT.
• ABRELPE. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (2018). Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil - 2016. São Paulo: ABRELPE.
• BRASIL. Resolução nº 416, de 30 de setembro de 2009. Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. Brasília, DF: Conselho Nacional do Meio Ambiente, 2009. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codle>. Acesso em outubro/2019. 2019.
• CARVALHO, G. M.; SILVA, C. H. C.; DE SOUSA, R. C. T.; LIMA , L. H.; PEREIRA, L. L. (2019, maio). Propostas de sustentabilidade para um condomínio residencial em Fortaleza – CE. Anais do II Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade. Foz do Iguaçu, PR, Brasil. Disponível em: <https://www.ibeas.org.br/conresol/2conresol.htm>. Acesso em novembro/2019.
• CASTILHOS JUNIOR, A. B., ZANTA, M. V., LANGE, L. C., GOMES, L. P., PESSIN, N. (2003).Resíduos Sólidos Urbanos: Aterro Sustentável para Municípios de Pequeno Porte. Rio de Janeiro: PROSAB - Programa de Saneamento Básico, 294 p.
• CEARÁ, Governo do Estado (2018). Plano de Coletas Seletivas Múltiplas da região Metropolitana de Sobral (resumo executivo). Fortaleza.
• CGIRS-RMS, Consórcio de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (2019). O CGIRS-RMS. Disponível em: https://www.cgirsrms.ce.gov.br/institucional#QuemSomos. Acesso em: 15/09/2019.
• COSTA, B. S., DIZ, J. B. M., OLIVEIRA, M. L. (2018). Cultura de consumismo e geração de resíduos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 116.
• GAIA ENGENHARIA AMBIENTAL. (2015).Panorama dos Resíduos Sólidos do Ceará. v. 3., Fortaleza, 224 p.
• GIL, A. C. (2010). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 159p.
• GOMES, A. P., PANDOLFO, A., PASSINI, A. F. C., PRIETTO, P. D. M., PORTELA, N. B. (2012). Diagnóstico do sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos do município de Passo Fundo/RS. Revista DAE, n. 190.
• IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: 2008. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca- catalogo?view=detalhes&id=283636 . Acesso em: 23/10/2019.
• IPECE, Governo do Estado. Instituto de Pesquisa e de Estratégia Econômica do Ceará (2017). Perfil Básico Municipal – Meruoca. Fortaleza.
• MERUOCA. Lei nº 832, de 21 de maio de 2013. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do poder executivo municipal de Meruoca aprovada pela lei 731/09 de 20 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Meruoca: Câmara Municipal, 2013. Disponível em: https://www.meruoca.ce.gov.br/leis.php?id=35. Acesso em outubro 2013.
• MONTEIRO, J. H. P., FIGUEIREDO, C. E. M., MAGALHÃES, A. F., MELO, M. A. F.,BRITO, J. C. X., ALMEIDA, T. P. F., MANSUR, G.L. (2001). Manual de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 200 p.
• MOURA, R. A. (2018). Consumo ou consumismo: uma necessidade humana?.Rev. Fac. Direito São Bernardo do Campo.v.24, n.1.
• MUCELIN, C. A.; BELLINI, M..(2008)Lixo e impactos ambientais perceptíveis no ecossistema urbano. Sociedade & Natureza, v. 20, n. 1.
• ONU, Organização das Nações Unidas (2017). População mundial atingiu 7,6 bilhões de habitantes. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2017/06/1589091-populacao- mundial-atingiu-76-bilhoes-de-habitantes. Acesso em: 24/10/2019.
• ROTH, C. G., GARCIAS, C. M.. (2008). A influência dos padrões de consumo na geração de resíduos sólidos dentro do sistema urbano. REDES. v. 13, n. 3.
• SANTOS, G. O. (2015). Resíduos sólidos e aterros sanitários: em busca de um novo olhar. Fortaleza: Imprima Soluções Gráficas, 80 p.
• SILVA, C. R. O (2004). Metodologia e organização do projeto de pesquisa. Fortaleza (Guia Prático). Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará – CEFET.

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