Análise ecológica do modelo adotado pela legislação ambiental brasileira na conservação da ictiofauna autóctone

Alexandre Augusto Costa

Resumo


A legislação ambiental brasileira de proteção dos recursos pesqueiros está fundada tanto em restrições genéricas, aplicáveis indistintamente a quaisquer espécies, quanto em restrições específicas, que variam em conformidade com a espécie que se pretende proteger. No entanto, a definição legal de pesca mostra-se abrangente na medida em que alcança os meios preparatórios e não distingue entre espécies nativas e exóticas. Com base no levantamento casuístico retrospectivo de autos de infração ambiental, avaliou-se o modelo de controle jurídico-administrativo da pesca predatória na preservação da ictiofauna autóctone, utilizando-se, como área de estudo, a região de São José do Rio Preto, localizada no noroeste do estado de São Paulo, dotada de extensa rede hidrográfica e submetida a contínuas ameaças antropogênicas. Entre os anos de 2003 e 2009, houve 696 apreensões relacionadas com pesca ilegal, atingindo 18.641 espécimes, dos quais 13.695 (73,47%) autóctones, 4.112 (22,06%) alóctones e 834 (4,47%) exóticos, com biomassa total aproximada de 6,37 toneladas. A quantidade de exemplares de espécies autóctones foi, em média, 3,57 vezes (SD=2,02) maior que a de não-autóctones (t=10,13; df=12; p=0,01) com valores significativamente superiores apenas nos meses de fevereiro, março, maio, outubro, novembro e dezembro (teste Kruskal-Wallis; H=75,96; p<0,05). Foram identificados dez tipos de petrechos, com prevalência das redes de espera (64,53%) dotadas de malhas com dimensões inferiores às permitidas. Os resultados sugerem que o modelo adotado pela legislação ambiental contribui no controle das atividades de pesca predatória, sobretudo em função da prevalência de meios não-seletivos de captura e a elevada incidência de espécies autóctones.


Palavras-chave


Peixes, Biodiversidade, Pesca

Texto completo:

PDF (Português)

Referências


Agnew, D.J., Pearce, J., Pramod, G., Peatman, T., Watson, R., Beddington, J.R. & Pitcher, T.J. (2009). Estimating the worldwide extent of illegal fishing. PLoS ONE, 4(2), e4570.

Agostinho, A.A., Vazzoler, A.E.A.M., & Thomaz, S.M. (1995). The high River Paraná Basin: limnological and ichthyological aspects. In: Tundisi, J.G., Bicudo, C.E.M., & Matsumara-Tundisi, T. (Eds) Limnology in Brazil. Rio de Janeiro: ABC/SBL, p. 59-103.

Agostinho, A.A., & Júlio-Júnior, H.F. (1996). Ameaça ecológica: peixes de outras águas. Ciência Hoje, 21(24), 36-44.

Agostinho, A.A., Miranda, L.E., Bini, L.M., Gomes, L.C., Thomaz, S.M., & Suzuki, H.I. (1999). Patterns of colonization in neotropical reservoirs, and prognoses on aging. In: Tundisi, J.G., & Straskaba, M. (Eds) Theoretical reservoir ecology and its application. Brazilian Academy of Sciences/Backhuys Publishers, p. 227-265.

Agostinho, A.A., Gomes, L.C., Suzuki, H.I., & Júlio-Júnior, H.F. (2003). Migratory fishes of the Paraguay–Paran´a basin, Brazil. In: Carolsfeld, J., Harvey, B., Ross, C., & Baer, A. (Eds). Migratory Fishes of South America. Biology, Fisheries and Conservation Status. Ottawa: World Fisheries Trust/World Bank/IDRC 2004. p. 19–99.

Agostinho, A.A., Thomaz, S.M., & Gomes, L.C. (2004). Threats for biodiversity in the floodplain of the Upper Paraná River: effects of hydrological regulation by dams. Ecohydrology & Hydrobiology, 4(3), 255-268.

Agostinho, A.A., Pelicice, F.M., & Júlio-Júnior, H.F. (2005). Introdução de espécies de peixes em águas continentais brasileiras: uma síntese. In: Rocha, O., Espíndola, E.L.G., Fenerich-Verani, N., Verani, J.R. & Rietzler, A.C. (Eds). Espécies invasoras em águas doces. Editora Universidade Federal de São Carlos, p. 13-23.

Alexandrino & Paulo, V. (2016). Direito Administrativo Descomplicado (24ed.). São Paulo: Forense.

Allan, J.D., Abell, R., Hogan, Z., Revenga, C., Taylor, B.W., Welcomme, R.L., & Winemiller, K. (2005). Overfishing in inland waters. BioScience, 55(12), 1041-1051.

Allan, J.D., & Flecker, A.S. (1993). Biodiversity conservation in running waters. BioScience, 43, 32-43.

Almeida, R.G. (1984). Biologia alimentar de três espécies de Triportheus (Pisces: Characoidei, Characidae) do lago Castanho, Amazonas. Acta Amazônica, 4, 48-76.

Alves, C.B.M., Vono, V., & Vieira, F. (1999). Presence of the walking catfish Clarias gariepinus (Burchell) (Siluriformes, Clariidae) in Minas Gerais state hydrographic basins, Brazil. Revista Brasileira de Zoologia, 16, 259-263.

Azevedo, O.A.B., & Costa. A.A. (2015). O Princípio da Lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, 79: 9-19.

Barletta, M., Jaureguizar, A.J., Baigun, C., Fontoura, N.F., Agostinho, A.A., Almeida-Val, V.M.F., Val, A.L., Torres, R.A., Jimenes-Segura, L.F., Giarizzo, T., Fabré, N.N., Batista, V.S., Lasso, C., Taphorn, D.C., Costa, M.F., Chaves, P.T., Vieira, J.P., & Corrêa, M.F.M. (2010). Fish and aquatic habitat conservation in South America: a continental overview with emphasis on neotropical systems. Journal of Fish Biology, 76, 2118–2176.

Bonetto, A.A. (1986). The Paraná river system. In: Davies, B.R., & Walker, K.F. (Eds). The ecology of river systems. Dordrecht:Dr.W.Junk Publishers, p. 541-555.

Braga, F.M.S. (1998). Alimentação de Plagioscion squamosissimus (Osteichthyes, Scianidae) no reservatório de Barra Bonita, Estado de São Paulo, Iheringia, Série Zoologia, 84, 11-19.

Braga, F.M.S. (1989). Aspectos da reprodução e alimentação de peixes comuns em um trecho do rio Tocantins entre Imperatriz e Estreito, estado do Maranhão e Tocantins, Brasil. Revista Brasileira de Biologia, 50(3), 547-558.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, 5 de out. Disponível em: . Acessado em dezembro/2019.

BRASIL. Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm>. Acessado em dezembro/2019.

BRASIL. Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acessado em dezembro/2019.

BRASIL. Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm>. Acessado em dezembro/2019.

Britto, S.G.C. (2003). Peixes do rio Paranapanema. São Paulo: Horizonte Geográfico.

Cardoso, R.S., & Freitas, C.E.C. (2007). Desembarque e esforço de pesca da frota pesqueira comercial de Manicoré (Médio Rio Madeira), Amazonas, Brasil. Acta Amazonica, 37(4), 605-612.

Carolsfeld, J.J., Harvey, J., Ross, C., & Baer, A. (2003). Migratory fishes of South America: biology, fisheries and conservation status. Victoria, Canada: International Development Research Centre/The World Bank.

Casatti, L., Ferreira, C.P., & Carvalho, F.R. (2009). Grass-dominated stream sites exhibit low fish species diversity and dominance by guppies: an assessment of two tropical pasture river basins. Hydrobiologia, 632, 273-283.

Casatti, L., Teresa, F.B., Gonçalves-Souza, T., Bessa, E., Manzotti, A.R., Gonçalves, C.S., & Zeni, J.O. (2012). From forests to cattail: how does the riparian zone influence stream fish? Neotropical Ichthyology, 10, 205-214.

Centro Integrado de Informações Agrometeorológicas. (2003) Ciiagroonline. Disponível em: http://ciiagro.sp.gov.br/ciiagroonline/. Acesso em: 30/04/2012.

Companhia Energética de Minas Gerais & Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais. (2000). Guia ilustrado de peixes da bacia do rio Grande. Belo Horizonte: CEMIG/CETEC.

Dajoz, R. (1983). Ecologia Geral (4ed.). Petrópolis: Vozes.

Dudgeon, D., Arthington, A.H., Gessner, M.O., Kawabata, Z.I., Knowler, D.J., Levêque, C., Naiman, R.J., Prieur-Richard, A.H., Soto, D., Stiassny, M.L.J., & Sullivan, C.A. (2006). Freshwater biodiversity: importance, threats, status and conservation challenges. Biological Reviews, 81, 163-182.

Drumnond, J., & Barros-Platiau, A.F. (2006). Brazilian environmental laws and policies, 1934-2002: a critical review. Law & Policy, 28(1), 83-108.

Ferri, M. (2004). Bagre-africano ameaça espécies nativas. Disponível em http://www.diarioweb.com.br/editorial/corpo_noticia.asp?IdCategoria=62&IdNoticia=44980. Acesso em: 15/02/2013.

Froese, R., & Pauly, D. (2019). FishBase. Disponível em: http://www.fishbase.org. Acesso em: 28/12/2019.

Garavelo, J.C., & Britski, H.A. (1988). Leporinus macrocephalus sp. n. da bacia do rio Paraguai. Naturalia, 13, 67-74.

Hammer, Ø., Harper, D.A.T., & Ryan, P.D. (2001). PAST: Paleontological Statistics Software Package for Education and Data Analysis. Disponível em: http://palaeo-electronica.org/2001_1/past/issue1_01.htm. Acesso em: 23/04/2013.

Hilborn, R., Branch, T.A., Ernst, B., Magnusson, A., Minte-Vera, C.V., Scheurell, M.D., & Valero, J. L. (2003). State of the world´s fisheries. Annual Review of Environmental Resources, 28, 359-399.

Humphries, P., & Winemiller, K.O. (2009). Historical impacts on river fauna, shifting baselines, and challenges for restoration. BioScience, 59: 673-684.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2009). [email protected] Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?. Acesso em: 12/02/ 2013.

Instituto Florestal. (2005). Inventário florestal da vegetação natural do Estado de São Paulo. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente/Imprensa Oficial.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Instrução Normativa 26 de 2 de setembro de 2009. Diário Oficial da União. Disponível em: . Acessado em dezembro/2019.

Jager, H.I., Chandler, J.A., Lepla, K.B., & Van Winkle, W. A. (2001). A theoretical study of river fragmentation by dams and its effects on white sturgeon populations. Environmental Biology of Fishes, 60(4), 347-361.

Junk, W.J., & Wantzen, K.M. (2004). The flood pulse concept: new aspects, approaches and applications – an update. In: Welcomme, R., & Petr, T. (Eds.). Proceedings of the Second International Symposium on the Management of Large Rivers for Fisheries (LARS 2), Bangkok: Food and Agriculture Organization and Mekong River Commission, FAO Regional Office for Asia and the Pacific, pp. 117–149.

Köppen, W., & Geiger, R. (1936). Handbuch der klimatologie. Berlin:Gebruder Borntraeger. Part C, 44p.

Langeani, F., Castro, R.M.C., Oyakawa, O. T., Shibatta, O.A., Pavanelli, C.S., & Casatti, L. (2007). Diversidade da ictiofauna do Alto Paraná: composição atual e perspectivas futuras. Biota Neotropica, 7(3), 181-197.

Latini, A.O. & Petrete-Júnior, M. (2004). Reduction of native fish fauna by alien species: an example from Brazilian freshwater tropical lakes. Fisheries Management & Ecology, 11, 71-79.

Lowe-McConnell, R.H.L. (1987). Ecological studies in tropical fish communities. Cambridge: Cambrigde University Press.

Lowe-McConnell, R.H. (1999). Estudos ecológicos de comunidades de peixes tropicais. São Paulo: EDUSP. 266p.

Mili, P.S.M., & Teixeira, R.L. (2006). Notas ecológicas do bagre-africano Clarias gariepinus (Burchell, 1822) (Teleostei, Clariidae), de um córrego do sudeste do Brasil. Boletim do Museu de Biologia Mello Leitão, 19, 45-51.

Nilsson, C., Reidy, C.A., Dynesius, M., & Revenga, C. (2005). Fragmentation and flow regulation of the world’s large river systems. Science, 308, 405-408.

Oliveira, E.F., Minte-Vera, C.V., & Goulart, E. (2005). Structure of fish assemblages along spatial gradients in a deep subtropical reservoir (Itaipu Reservoir, Brazil – Paraguay border). Environmental Biology of Fishes, 72, 283-304.

Pascual, M., Macchi, P., Urbanski, J., Marcos, F., Rossi, C.R., Novara, M., & Dell’Arciprete, P. (2002). Evaluating potential effects of exotic freshwater fish from incomplete species presence-absence data. Biological Invasions, 4, 101-113.

Petrere, M. (1985). Migraciones de peces de agua dulce en America Latina: algunos comentarios. Roma: COPESCAL Documento Ocasional.

Poulin, R., Paterson, R.A., Townsend, C.R., Tompkins, D.M., & Kelly, D.W. (2011). Biological invasions and the dynamics of endemic diseases in freshwater ecosystems. Freshwater Biology, 56, 676-688.

Primack, R.B., & Rodrigues, E. (2001). Biologia da Conservação. Londrina: Planta.

Rahel, F.J. (2002). Homogenization of freshwater faunas. Annual Review of Ecology and Systematics, 33, 291-315.

Ramos, J.V.B., Sodré, L.M.K., Orsi, M.L., & Almeida, F.S. (2012). Genetic diversity of the species Leporinus elongatus (Teleostei: Characiformes) in the Canoas complex – Paranapanema river. Neotropical Ichthyology, 10(4), 821-828.

Reis, R.E., Kullander, S.O., & Ferraris-Jr, C.J. (2003). Check list of the freshwater fishes of South and Central America. Porto Alegre: EDIPUCRS.

Rodrigues, R.R. (2009). Sucesso reprodutivo de peixes migradores em rios barrados em Minas Gerais: influência da bacia de drenagem e das cheias. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.

Rodriguez, J.P. (2001). Exotic species introductions into South America: an underestimated threat? Biodiversity & Conservation, 10, 1983-1996.

Serafim, H., Cicchi, P.J.P., Ienne, S., & Jim, J. (2008). Anurans of remnants of Atlantic forest of São José do Barreiro municipality, São Paulo State, Brazil. Biota Neotropica, 8(2). Disponível em: http://www.biotaneotropica.org.br/v8n2/pt/abstract?article+bn01008022008. Acesso em 25/12/2019.

SÃO PAULO. Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989. Diário Oficial do Estado de São Paulo. Disponível em: . Acessado em dezembro/2019.

SÃO PAULO. Decreto 54.653 de 06 de agosto de 2009, que reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo. Disponível em: . Acessado em dezembro/2019.

SÃO PAULO. Lei 16.337 de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo. Disponível em: . Acessado em dezembro/2019.

Shibatta, O.A., & Dias, J.H.P. (2006). 40 peixes do Brasil: CESP 40 anos. Rio de Janeiro: Doiis.

Smith, W.S., Espíndula, E.LG., Pereira, C.C.G.F. & Rocha, O. (2002). Impactos dos reservatórios do médio e baixo Tietê (SP) na composição das espécies de peixes e na atividade de pesca. In: Programa de Pós Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental- CRHEA/ EESC/ USP. Recursos hidroenergéticos: usos, impactos e planejamento integrado. São Carlos: Rima, p. 57-72.

Smith, W.S., Espíndola, E.L.G., & Rocha, O. (2005). As introduções de espécies de peixes exóticos e alóctones em bacias hidrográficas brasileiras. In: Rocha, O., Espíndula, E.L.G., Fenerich-Verani, N., Verani, J.R. & Rietzler, A.C.(Eds). Espécies invasoras em águas doces. Editora Universidade Federal de São Carlos, p. 25-44.

Stauffer, J.R. (1984). Distribution, Biology, and Management of Exotic Fishes. Baltimore: Johns Hopkins University Press.

Stevaux, J.C., Souza-Filho, E.E., & Jabur, I.C. (1997). A história quaternária do rio Paraná em seu alto curso. In: Vazzoler, A.E.A.M., Agostinho, A.A. & Hahn, N.S. (Eds.). A planície de inundação do alto rio Paraná: aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos. Maringá: EDUEM, p. 47-72.

Vitule, J.R.S., Umbria, S.C., & Aranha, M.R. (2006). Introduction of the African catfish Clarias gariepinus (Burchell, 1822) into Southern Brazil. Biological Invasions, 8, 677-681.

Welcomme, R.L. (1984). International transfers of Inland fish species. In: Courtenay, W.R., Stauffer-JR, J.R. (Eds) Distribution, Biology, and Management of Exotic Fishes. Baltimore: Johns Hopkins University Press, p. 22-40.

Welcomme, R.L. (1988). International introductions of inland aquatic species. FAO: Fisheries Technical Paper.

Williamson, M.H., & Fitter, A. (1996). The caracters of successful invaders. Biological Conservation, 78, 163-170.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 Alexandre Augusto Costa

ISSN: 2595-4431

 Revista sob Licença Creative Commons

Language/Idioma
02bandeira-eua01bandeira-ingla
03bandeira-spn