Planejamento e sustentabilidade urbana: uma análise do Plano de Ação da Macrometrópole Paulista

Gabriel Pires de Araújo, Letícia Stevanato Rodrigues, Beatriz Duarte Dunder, Silvia Helena Zanirato

Resumo


O artigo visa a analisar o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM), elaborado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A – EMPLASA previsto para o período de 2013-2040, sob o olhar da Sustentabilidade Urbana crítica. Busca-se verificar como essa temática se apresenta, tendo em vista as assimetrias socioambientais da Macrometrópole e a tendência de agravamento decorrente das mudanças climáticas. Nessa situação, o planejamento urbano é necessário para o desenvolvimento de estratégias de gestão do território e para o enfrentamento das assimetrias nele presentes. Estudos críticos chamam a atenção para o fato de que o planejamento urbano tem adotado uma perspectiva empresarial, que privilegia os investimentos públicos em localidades com maior potencial econômico, em detrimento de espaços marcados por desigualdades. Os resultados exprimem que o entendimento de sustentabilidade presente no PAM se volta para aspectos que consideram determinadas localidades da MMP como espaços de atração de capital, estimulando o poder público a pautar suas ações de planejamento na lógica do empreendedorismo urbano, o que pode levar a reprodução de espaços desiguais. Por fim, entende-se que as propostas do PAM podem até diminuir alguns impactos ambientais, mas elas se mostram insuficientes para o enfrentamento das assimetrias socioambientais da MMP e de seu possível agravamento, em um cenário de variabilidade climática.

Palavras-chave


Sustentabilidade Urbana; Problemas Socioambientais; Macrometrópole Paulista; Planejamento Urbano; PAM

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Referências


Acselrad, H. (2004). Desregulamentação, contradições espaciais e sustentabilidade urbana. Revista paranaense de desenvolvimento, (107), 25-38.

Acselrad, H. (2007). Vigiar e Unir - a agenda da sustentabilidade urbana?. Revista VeraCidade, 2(2), 1-11.

Ambrizzi, T., Rocha, R. P., Marengo, J. A., Pisnitchenko, I., Alves, L. M., & Fernandez, J. P. R. (2007). Cenários regionalizados de clima no Brasil para o Século XXI: Projeções de clima usando três modelos regionais. Relatório Nº 3. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Diretoria de Conservação da Biodiversidade.

Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Bathiany, S., Dakos, V., Scheffer, M., & Lenton, T. M. (2018). Climate models predict increasing temperature variability in poor countries. Science Advances, 4(5), 1-10.

Caiado, A. S. C. (2004). Reestruturação Produtiva e Localização Industrial: a dinâmica industrial na RMSP entre 1985 e 2000. Anais do 32° Encontro Nacional de Economia, PB, Brasil, 18.

Castro, H. R., & Júnior, W. R. S. (2017). A expansão da macrometrópole e a criação de novas RMs: um novo rumo para a metropolização institucional no estado de São Paulo?. Cad. Metrop., 19(40), 703-720.

Costa, H. S. M. (2009). Mudanças climáticas e cidades: contribuições para uma agenda de pesquisa a partir da periferia. In Hogan, D. J., & Marandola Jr, E. (Org.). População e mudanças climáticas: dimensões humanas das mudanças climáticas globais (pp. 279-283). Brasília: UNFPA.

Deák, C. (2004). Prefácio - O processo de urbanização no Brasil: Falas e façanhas. In Deák, C., & Schiffer, S. R. (Org.). O processo de urbanização no Brasil (1a ed., pp. 9-18). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

Emplasa - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (2014). Plano de Ação da Macrometrópole Paulista 2013-2040 - Volume 4: Carteira de Projetos do PAM (1a ed.). São Paulo: Secretaria da Casa Civil.

Emplasa - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (2015). Plano de Ação da Macrometrópole Paulista 2013-2040 - Volume 2: uma visão da Macrometrópole (1a ed.). São Paulo: Secretaria da Casa Civil.

Emplasa - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (2019). Macrometrópole Paulista. Disponível em: https://emplasa.sp.gov.br/MMP. Acesso em: 17/07/2019.

Fernandes, V., & Sampaio, C. A. C. (2008). Problemática ambiental ou problemática socioambiental? A natureza da relação sociedade/meio ambiente. Desenvolvimento e Meio Ambiente, (18), 87-94.

Ferreira, J. S. W. (2004). Mito da cidade-global: o papel da ideologia na produção do espaço terciário em São Paulo. Pós Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Arquitetura E Urbanismo da FAUUSP, (16), 26-48.

Ferreira, J. S. W. (2017). O patrimonialismo e o urbano no subdesenvolvimento: retomando brevemente a questão do patrimonialismo e da formação nacional. In Ferreira, J. S. W. Memorial Circunstanciado. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (pp. 13-18). São Paulo: Universidade de São Paulo.

Grostein, M. D. (2001). Metrópole e Expansão Urbana: A Persistência de Processos "Insustentáveis". São Paulo em Perspectiva, 15(1), 13-19.

Harvey, D. (2005). Do administrativismo ao empreendedorismo: a transformação da governança urbana no capitalismo tardio. In Harvey, D. A produção capitalista do espaço (pp. 165-190). São Paulo: Annablume.

Herculano, S. (1992). Desenvolvimento Sustentável: como passar do insuportável ao sofrível. Revista Tempo e Presença, 14(261), 12-15.

IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change (2014). Climate Change 2014: Synthesis Report. In Pachauri, R. K., & Meyer, L. A. (Ed.). Contribution of Working Groups I, II and III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Switzerland: IPCC.

Lacerda, A. D. F. (2011). Ação Coletiva e Cooperação Intermunicipal em duas Metrópoles. Caderno CRH, 24(61), 153-166.

Marengo, J. A. (2007). Caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do Século XXI (2a ed.). Brasília: Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Diretoria de Conservação Da Biodiversidade.

Maricato, E. (2015). Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular.

Martínez-Alier, J. (2015). La ecología política y el movimiento global de justicia ambiental. Ecología política, (50), 55-63.

Martins, R. D., & Ferreira, L. C. (2010). Oportunidades e barreiras para políticas locais e subnacionais de enfrentamentos das mudanças climáticas em áreas urbanas: evidências de diferentes contextos. Ambiente & Sociedade, XIII(2), 223-242.

Martins, R. D., & Ferreira, L. C. (2011). Uma revisão crítica sobre cidades e mudança climática: vinho velho em garrafa nova ou um novo paradigma de ação para a governança local?. Revista de Administração Pública, 45(3), 611-641.

Mascarenhas, G., & Borges, F. C. (2009). Entre o empreendedorismo urbano e a gestão democrática da cidade: dilemas e impactos do Pan-2007 na Marina da Glória. Esporte e Sociedade, 4(10), 1-26.

Matteo, M., & Tapia, J. (2003). A reestruturação da indústria paulista e o ABC. Cadernos de Pesquisa, 8, 8-24.

Mello-Théry, N. A., & Théry, H. (2018). Políticas públicas e reservas da biosfera, desafios na gestão de cidades brasileiras. Confins Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasilera de geografia, (38).

Meyer, R. M. P. (2000). Atributos da metrópole moderna. São Paulo em Perspectiva, 14(4), 3-9.

Milhorance, C., Mendes, P., Mesquita, P., Morimura, M., Reis, R., Rodrigues Filho, S., & Bursztyn, M. (2019). O Desafio da Integração de Políticas Públicas para a Adaptação às Mudanças Climáticas no Semiárido Brasileiro. Revista Brasileira de Climatologia, 24, 165-185.

Momm-Schult, S., Empinotti, V., Zioni, S., & Travassos, L. (2015, outubro). The relation between the water resources management and territorial planning in São Paulo macro metropolis (Brazil). Proceedings of the 51st ISOCARP CONGRESS, Rotterdam, Netherlands, 12.

Negreiros, R., Santos, A. M. M., & Miranda, Z. A. I. M. (2015). Nova Escala de Planejamento, Investimentos e Governança na Macrometrópole Paulista. Revista Iberoamericana de Urbanismo, (12), 121-135.

Nobre, C. (2008). Mudanças climáticas e o Brasil: contextualização. Parcerias Estratégicas, (27), 7-17.

Nobre, C. A., & Young, A. F. (2011.). Vulnerabilidade das megacidades brasileiras às mudanças climáticas: Região Metropolitana de São Paulo. Sumário Executivo. São Paulo: UNICAMP, INPE.

Nogueira, F. R., Oliveira, V. E., & Canil, K. (2014). Políticas Públicas Regionais para Gestão de Riscos: O processo de Implementação no ABC, SP. Ambiente & Sociedade, XVII(4), 177-194.

Ojima, R. (2007). Dimensões da urbanização dispersa e proposta metodológica para estudos comparativos: uma abordagem socioespacial em aglomerações urbanas brasileiras. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, 24(2), 277-300.

PBMC - Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (2014a). Base Científica das Mudanças Climáticas. In Ambrizzi, T., & Araújo, M. (Ed.). Contribuição do Grupo de Trabalho 1 do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas ao Primeiro Relatório de Avaliação Nacional sobre Mudanças Climáticas. Rio de Janeiro: Coppe/Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PBMC - Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (2014b). Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação às Mudanças Climáticas. In Assad, E. D., & Magalhães, A. R. (Ed.). Contribuição do Grupo de Trabalho 2 do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas ao Primeiro Relatório da Avaliação Nacional sobre Mudanças Climáticas. Rio de Janeiro: Coppe/Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Santos, M. A. (2005). Urbanização Brasileira (5a ed.). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

Scheidel, A., Temper, L., Demaria, F., & Martínez-Alier, J. (2018). Ecological distribution conflicts as forces for sustainability: an overview and conceptual framework. Sustainability science, 13(3), 585-598.

Silva, L. S., & Travassos, L. (2008). Problemas ambientais urbanos: desafios para a elaboração de políticas integradas. Cadernos Metrópole, (19).

Vainer, C. B. (2011, maio). Cidade de Exceção: Reflexões a Partir do Rio de Janeiro. Anais do XIV Encontro Nacional da Associação Nacional de Planejamento Urbano, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 15.

Yin, R. K. (2010). Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman.


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