As zonas homogêneas como recorte de análise nas bacias hidrográficas e os potenciais nexos entre o ambiental e o territorial

Autores

Palavras-chave:

Bacia Hidrográfica, Zonas Homogêneas, Territorial, Ambiental.

Resumo

A sociedade vem enfrentando intensas transformações na relação da sociedade com a natureza, aceleradas pelo avanço de eventos extremos e situações não lineares. Tais fatos são mais perceptíveis em efeitos nas áreas urbanas, levando a necessidade de aprofundar reflexões teórico metodológicas sobre as escalas de atuação social e institucional. Nesse sentido compreender o arsenal de normativas vigentes e refinar a análise crítica e criativa sobre seus pressupostos, conceitos e escalas diretamente relacionados é imprescindível para a gestão dos nexos entre o ambiental e do territorial. O estudo parte da reflexão sobre o recorte, escala de análise e intervenção da bacia hidrográfica e do uso do instrumento zoneamento e de seus artífices teóricos e operacionais como as zonas homogêneas para compreender as relações processuais entre a sociedade e a natureza. Ao identificar aspectos de pressupostos e/ou princípios em ascensão na pesquisa científica, busca-se fertilizar os debates sobre o olhar socioambiental, em especial atenção nos espaços urbanos, onde a densidade de usos e formas de ocupação é mais gritante e os conflitos mais visíveis e, nesse sentido, forjar o destaque para as categorias analíticas territorial e o ambiental.

Biografia do Autor

Arthur Albuquerque Batista de Oliveira, Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

Geógrafo pela DCG/UFPE, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA/UFPE.

Referências

Ab’sáber, Aziz Nacib. Os Domínios de Natureza no Brasil: Potencialidades Paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

BRASIL. Decreto s/n de 26 de setembro de 2007, que cria a Reserva Extrativista Acaú-Goiana, nos Municípios de Pitimbú e Caaporã, no Estado da Paraíba, e Goiana, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 27 de set. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Dnn/Dnn11351.htm >. Acessado em março/2017. 2007.

BRASIL. Lei Complementar n° 14, de 8 de junho de 1973. Estabelece as Regiões Metropolitanas. Coleção de Leis da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF. 1974.

BRASIL. Lei nº 12.651/2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm> Acessado em março/2024. 2012.

BRASIL. Lei nº 6938/1981. in: Coletânea de Legislação de Direito Ambiental, Constituição Federal. MEDAUAR, Odete (org.). 7. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

BRASIL. Lei nº 9433/1997. in: Coletânea de Legislação de Direito Ambiental, Constituição Federal. MEDAUAR, Odete (Org.). 7. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

BRASIL. Lei nº 9985/2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm> Acessado em março/2024. 2000.

BRASIL. Lei nº 9795/2000. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9795.htm> Acessado em março/2024. 2000.

BRASIL. BRASIL. Lei nº 9.433, 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: < h ttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm> Acessado em março/2024. 1997.

BRASIL. Decreto n. 24.643 de 10 de julho de 1934. Estabelece o Código das Águas. Coletânea de Legislação de Direito Ambiental, Constituição Federal. MEDAUAR, Odete (Org.). 7. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm > Acessado em março/2024. 1988.

BRASIL. Lei nº 10.257/2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htmhtm > Acessado em março/2024. 1988.

BRASIL. Lei Federal nº 13089/2015, Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm> Acessado em março/2024. 2015.

BRASIL. Lei nº 13.683, de 2018, Altera as Leis n º 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Diário Oficial da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13683.htm> Acessado em março/2024. 2018.

BRASIL. Lei nº 11.445/2007, Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Diário Oficial da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm > Acessado em março/2024. 2007.

BRASIL. Lei nº 14.026/2020, Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Diário Oficial da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm> Acessado em março/2024. 2020.

BRASIL. Decreto nº 7.378, de 2010. Aprova o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal, altera o Decreto no 4.297, de 10 de julho de 2002, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7378.htm> Acessado em março/2024. 2010.

BRASIL. Decreto nº 6.288, de 2007. Dá nova redação ao art. 6º e acresce os arts. 6-A, 6-B, 6-C, 13-A e 21-A ao Decreto no 4.297, de 10 de julho de 2002. Diário Oficial da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7378.htm> Acessado em março/2024. 2007.

BRASIL. Decreto Nº 4.297/2002. Regulamenta o art. 9o, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências.

Diário Oficial da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4297.htm> Acessado em março/2024. 2002.

Lanna, A.E.L. Instrumento de Gestão Ambiental: métodos de gerenciamento e bacia hidrográfica. Brasília (DF): Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Naturais Renováveis – IBAMA, 1994.

Campos, Hernani Loebler. A Bacia Hidrográfica do Beberibe: um enfoque ambiental. 1991. Dissertação de Mestrado em Geografia – Universidade Federal de Pernambuco, 1991. 85f. Departamento de Ciências Geográficas.

Campos, Hernani Loebler. Processo histórico de gestão na bacia hidrográfica do rio Beberibe (PE): uma retrospectiva. Rio de Janeiro, 2003. Tese Doutorado em Geografia - UFRJ, Instituto de Geociências.

Campos, Érico Bruno Viana; Nelson Ernesto Coelho, Junior, 2010. Incidências da hermenêutica para a metodologia da pesquisa teórica em psicanálise, Estudos de Psicologia I Campinas I 27(2) I 247-257 I abril – junho.

Cunha, S.B.; Guerra, A.J.T. Degradação Ambiental. In: GUERRA, A.J.T.; CUNHA, S.B. (Org.). Geomorfologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.

Castro, Iná Elias de; Gomes, Paulo César da Costa; Corrêia, Roberto Lobato (Org.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

Castro, D. M. M. Gestão Ambiental: Aspectos Técnico-Científicos e Políticos Institucionais – O Caso das Regiões dos Lagos. 1995. Dissertação de Mestrado em Geografia. Departamento de Geografia - UFRJ, Rio de Janeiro.

Carvalho, Pompeu Figueiredo de; Braga, Roberto. Zoneamento Ambiental Urbano por Micro-Bacias Hidrográficas: Estudo de Viabilidade em Cidade Média no estado de São Paulo. In: Anais do I Congresso Luso-Brasileiro para o Planejamento Urbano e Regional Integrado e Sustentável. São Carlos, USP/Unesp/Universidade do Minho, 2005.

Christofoletti, A. Modelagem de sistemas ambientais. São Paulo: Edgard Blücher, 1999.

Braga, Anna Caroline Vieira. A perspectiva socioambiental nas unidades de conservação urbanas: Área de estudo: Bairros de Dois Irmãos e Sítio dos Pintos – Recife-PE. Recife, 2007. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Federal de Pernambuco (UFPE), 2007.

Braga, Ricardo. Apostila de Aula: Instrumentos de Política de Gestão Ambiental de Bacias Hidrográficas. Recife: Departamento de Engenharia Civil/CTG. UFPE, 2008.

Dubreuil, P; Girard, G; Herbaud, J. M. Monographie hydrologique du bassin du Jaguaribe (Ceará-Brasil). Paris: ORSTON, 1968.

Figueiredo, L. C. (1994). A fabricação do estranho: notas sobre uma hermenêutica “negativa”. Boletim de Novidades da Pulsional, 57, 17-22.

Gadamer, H. G. (1997). Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Petrópolis: Vozes.

Gregory,K. J. A natureza da geografia física . Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1992.

Monteiro, C.A.F. Geossistemas: a história de uma procura. São Paulo: Contexto, 2000.

Neto, Lima Sant’ Anna. Os Fundamentos Teóricos da Moderna Geografia Física. Caderno Prudentino de Geografia, nº15, FCT/UNESP, 1993. Original: Grigoriev. “The Interaction of Sciences in the Study of the Earth”, coletânea de contribuições metodológicas em Geociências, 1968.

Oliveira, Arthur Albuquerque B. de; Silva, Alderlam Welington da; Gomes, Edvânia Torres Aguiar. Bacia Hidrográfica do Riacho Salgueiro: um levantamento preliminar do uso e ocupação do solo no Semi-árido Pernambucano. In: I Workshop Científico Internacional do Consórcio Brasil-Alemanha no Brasil (BAN). Recife – PE /Xingo – AL. 2004. Anais do I Workshop Científico Internacional do Consórcio Brasil-Alemanha no Brasil (BAN), 2004.

Oliveira, Arthur Albuquerque B. de. Análise da Dinâmica Sócio-Espacial de um Eixo Viário Especializado: Avenida Eliza Cabral de Souza, Camaragibe – PE. Recife, 2005. Monografia (Bacharelado em Geografia) - Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Oliveira, Arthur Albuquerque B. de. Subsídios para a Gestão Urbano-Ambiental a partir do Levantamento de Zonas Homogêneas na Bacia Hidrográfica do Rio Camaragibe – PE. In: MATOS, Junot Cornélio (Org.). Água Superficial, Residuária e Sedimento, Recife: Universidade Católica de Pernambuco – MARINHA DO BRASIL, 2006.

Oliveira, Arthur Albuquerque Batista de, Subsídios para a gestão de bacias hidrográficas a partir dos impactos do uso e ocupação do solo na microbacia hidrográfica do rio Camaragibe - PE. / Arthur Albuquerque Batista de Oliveira. - Recife: 2009. 175 f.. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CFCH. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2009.

Oliveira, Arthur Albuquerque B. de, 2020, Em Busca de pressupostos Teóricos: A emergência de aspectos de um novo paradigma de abordagem para a questão ambiental, Architecton – Revista de Arquitetura e Urbanismo, Vol. 05, Nº 08, 20-35, 2020.

Leff, Enrique (Coord.). A Complexidade Ambiental. Tradução Eliete Wölf. São Paulo: Cortez, 2003.

Leff, Enrique. A Racionalidade Ambiental: a reapropriacão social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

Leff, Enrique. Epistemologia Ambiental. São Paulo: Cortez, 2002.

Maricato, Ermínia. Brasil, cidades: Alternativas para a crise urbana. Petrópolis, RJ. Vozes, 2001.

Maturama, Humberto. A Ontologia da Realidade. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1997.

Rodríguez, J. M. M. La Geografia Sovietica y la Geografia Rusa. In: Rodríguez, J. M. M; Druzhinin, A. (Org.). Geografía socio-económica en la Rusia contemporánea: teoría, metodología, prioridades de desarrollo. Rostov-na-Donu (Rusia); La Habana (Cuba): Editorial de la Universidad Federal del Sur (Rusia), 2015a. p. 18-74.

Rodríguez, J. M. M.; Silva, E. V. A classificação de paisagens a partir de uma visão geossistêmica. Mercator, Fortaleza, v. 1, n. 1, p. 95-112, 2002.

Rodríguez, J. M. M.; Silva, E. V. Planejamento e gestão ambiental: subsídios da geoecologia das paisagens e da teoria geossistêmica. Fortaleza: Edições UFC, 2013.

Rorty, R. (1993). A trajetória do pragmatisa. In U. Eco (Org.), Interpretação e superinterpretação, 105-128. São Paulo: Martins Fontes.

Ross, Jurandyr Luciano Sanches. Ecogeografia do Brasil: subsídios para o planejamento ambiental. São Paulo: Oficina dos Textos, 2006.

Steinberger, Marília; Amado, Theodelina Moreira. O espaço urbano no zoneamento ecológico-econômico: esboço metodológico. In: Steinberger, Marília (Org.). Território, Ambiente e Políticas Espaciais. Brasília: Paralelo 15 e LGE Editora, 2006.

Steinberger, Marília (Org.). Território, Ambiente e Políticas Espaciais. In: STEINBERGER, Marília (Org.). Território, Ambiente e Políticas Espaciais. Brasília: Paralelo 15 e LGE Editora, 2006.

Sochava, Viktor Borisovich. O Estudo de Geossistemas. Traduzido por Carlos Augusto Figueiredo Monteiro e Dora Amarante Romariz. Métodos em Questão. São Paulo, n. 16, Instituto de Geografia, 1977.

Vasconcelos, Maria José Esteves de. Pensamento Sistêmico: o novo paradigma da ciência. Campinas, São Paulo: Papirus, 2002

Vitte, A. C. O Desenvolvimento do Conceito de Paisagem e a sua Inserção na Geografia Física. Mercator, Fortaleza, v. 6, n. 11, p. 71-78, 2007.

Volkova, N. I.; Zuchkova, V. K.; Nikolaev, V. A. Formation and development of landscape science and ecology of landscape in Russia. Problemy Ekologii Krajobrazu, v. 6, p. 330-336, 2000.

Publicado

2024-06-20

Edição

Seção

Meio Ambiente e Ciências Sociais