Gestão da Amazônia: aspectos em torno de sua povoação e conflitos
Palavras-chave:
Amazônia, Conflitos amazônicos, Preservação, Fundo Amazônia, InteressesResumo
O presente texto objetiva analisar como os conflitos de interesses presentes na Região Amazônica afetam a continuidade dos ideais em torno da preservação ambiental e do fortalecimento dos povos que habitam esse contexto. Para isso, valeu-se do emprego de uma abordagem qualitativa e da revisão de literatura/estado da arte em bases que trazem entendimentos obtidos por outros processos de pesquisa no âmbito dessa localidade. Ao longo das discussões entendeu-se tratar de dilemas muito complexos, capazes de afetar de forma estrutural a economia não somente do Brasil como também dos demais países latinos vinculados a esta área territorial. Por outro lado, é notável a importância de que nações com real compromisso em preservar essa região continuem a colaborar para que tanto a fiscalização quanto as medidas de controle e fortalecimento de sustentabilidade sejam executadas nesta esfera, incentivando-se o equilíbrio ambiental, a proteção e a manutenção de políticas que beneficiem aos povos amazônicos. Em nível de Brasil, considerando-se ser a localidade com maior domínio territorial desse bioma, é fundamental que o governo brasileiro não só garanta a soberania nacional, como também ponha o interesse em preservá-lo acima de convicções pessoais, zelando por outros princípios como a defesa da paz, a cooperação entre os povos e a solução pacífica de conflitos
Referências
ALMEIDA, A. S; VIEIRA, I. C. G. (2014). Conflitos no uso da terra em Áreas de Preservação Permanente em um polo de produção de biodiesel no Estado do Pará. Rev. Ambient. Água, Taubaté, vol.9, n.3, 476-487. [doi: 10.4136/ambi-agua.1410]
ANDRADE, M. S. et al (2018). Escaneamento laser aerotransportado para modelagem de terreno em floresta Amazônica. Acta Amaz., Manaus, vol.48, n.4, 271-279. [doi: 10.1590/1809-4392201800132]
BRASIL. Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio". Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1950-1969/L5371.htm. Acesso em: 02 out. 2019. 1967.
BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre Estatuto do Índio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6001.htm. Acesso em: 02 out. 2019. 1973.
BRASIL. Senado Federal (2010). Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas Constitucionais nº 1/92 a 64/2010 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Fundo Amazônia. Disponível em: https://www.mma.gov.br/apoio-a-projetos/fundo-amazonia.html. Acesso em: 01 out. 2019. 2019.
CRESWELL, J.W. (2007) Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2.ed. Porto Alegre: Artmed.
FERRAREZI, L. ; ROMÃO, L. M. S. (2006). O discurso jornalístico sobre a morte de Dorothy Stang: a textualização nas páginas da Revista Veja. Disponível em: http://www.achegas.net/numero/30/lucilia_ludmila_30.pdf. Acesso em: 01 out. 2019.
FRANCISCO, W. C. (2019). O processo de ocupação da Amazônia. Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/o-processo-ocupacao-amazonia.htm. Acesso em: 22 de outubro de 2019.
FRAXE, T. J. P.; WITKOSKI, A. C.; MIGUEZ, S. F. (2009). O ser da Amazônia: identidade e invisibilidade. Cienc. Cult. vol.61 n.3, 30-32.
HECK, E.; LOEBENS, F.; CARVALHO, P. D. (2005) Amazônia indígena: conquistas e desafios. Estud. Av., São Paulo, vol.19, no.53, 237-255. [doi: 10.1590/S0103-40142005000100015]
LAURIOLA, V. (2003). Ecologia global contra diversidade cultural? Conservação da natureza e povos indígenas no Brasil. O Monte Roraima entre Parque Nacional e terra indígena Raposa-Serra do Sol. Ambient e Sociedade, Campinas, vol.5, n.2, 165-189. [doi: 10.1590/S1414-753X2003000200010]
LOUREIRO, V. R. (2002). Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir. Estud. Av. vol.16 no.45, 107-121. [doi: 10.1590/S0103-40142002000200008]
MARCOVITCH, J.; PINSKY, V. C. (2014). Financiamento da sustentabilidade: Fundo Amazônia. Rev. Adm., São Paulo, vol.49, no.2, 280-290. [doi: 10.5700/rausp1146]
PIUBELLI, R. (2012). Memórias e imagens em torno do índio pataxó hãhãhãe Galdino Jesus dos Santos (1997 a 2012). Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós Graduação em História – PPGHIS do Instituto de Ciências Humanas – IH, da Universidade de Brasília – UnB, 138, Brasil.
REIS, A. C. F. (1989). História do Amazonas. 2ªed. Belo Horizonte: Itatiaia, Superintendência Cultural do Amazonas.
REIS, A. C. F. (2001). A Amazônia e a integridade do Brasil. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial.
RICARDO, C. A. (2000). Povos Indígenas do Brasil. São Paulo: Instituto Socioambiental.
SANT’ANNA, F. M. (2012). Tensões e conflitos na governança dos recursos hídricos amazônicos transfronteiriços. Geousp Espaço e Tempo (Online), (31), 132-145. [Doi: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2012.74275]
SILVEIRA, D. T.; CÓRDOVA, F. P. (2009). Unidade 2 – a pesquisa científica. In.: GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Porto Alegre: Editora da UFRGS.
SOUZA, M. (2019). História da Amazônia. Rio de Janeiro: Editora Record.
TOCANTINS, L. (2001). Formação histórica do Acre. 4ª ed. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial.
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