Sistemas de abastecimento e tratamento de água em municípios amazônicos: o caso em São Sebastião da Boa Vista, Ilha do Marajó (Pará)

João Farias Rodrigues, Dhelton Bastos Costa, Thaís Reis de Sousa, Alexandre Melo Casseb Carmo, Cristiane de Paula Ferreira, Silvia Keiko Kawakami

Resumo


DOI

Neste estudo de caso são abordadas as condições dos sistemas de abastecimento e tratamento de água em São Sebastião da Boa Vista (SSBV), município da área de proteção ambiental do Arquipélago do Marajó (PA). No arquipélago, a economia é baseada na agropecuária, extrativismo de açaí, palmito, madeira e pesca de subsistência, sendo a parte urbanizada fomentada pelo comércio local. Apesar de pertencer à região com o maior potencial hídrico do mundo, a distribuição de água potável para a população é paradoxalmente deficitária. Com base nas informações coletadas na prefeitura, visitas às instalações e residências do setor urbanizado e banco de dados (DATASUS), verificou-se que as águas fluviais e subterrâneas são captadas para abastecimento público, porém, não são tratadas e suprem parcialmente a área urbanizada. A maior parte da população adota alternativas como captação de água de nascentes, córregos ou poços domésticos e aquisição de água mineral. O tratamento da água é caseiro e não há monitoramento ou divulgação da qualidade da água. A situação reflete o descaso na gestão e a defasagem com relação às outras partes do Brasil para o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável para água potável e saneamento básico. Soluções de baixo custo para as regiões rurais são essenciais para a mudança desse cenário de abandono, mas não configuram o atendimento considerado adequado segundo o Plano Nacional de Saneamento Básico. Em SSBV, a precariedade do sistema de abastecimento urge a capacitação de pessoas para monitoramento da potabilidade e participação da população na cobrança de políticas públicas.


Palavras-chave


saneamento, água potável, objetivo do desenvolvimento sustentável, região norte

Texto completo:

PDF (Português)

Referências


ANA – Agência Nacional de Águas (2019). Relatório ODS 6 no Brasil: visão da ANA sobre os indicadores. ANA, 1a. edição, Brasília. Disponível em: . Acesso em: 20/11/2021.

ANA – Agência Nacional de Águas (2021). Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Brasília. Disponível em:. Acesso em 15/02/2022.

ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (2022). Relatório ODS 6 no Brasil: visão da ANA sobre os indicadores. ANA, 2a. edição, Brasília. Disponível em: < https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/c93c5670-f4a7-4de6-85cf-c295c3a15204/attachments/ODS6_Brasil_ANA_2ed_digital_simples.pdf>. Acesso em: 20/05/2022.

Barbado, N. & Leal, A. C. (2021). Cooperação global sobre mudanças climáticas e a implementação do ODS 6 no Brasil. Research, Society and Development, 10(3), e29110313290.

BRASIL. Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, altera a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União, 16 de jul. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.026-de-15-de-julho-de-2020-267035421. Acesso em: 24/08/2022.

BRASIL. Lei n. 9.433 de 08 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União, 08 de jan. Disponível em: . Acesso em: 03/02/2022

BRASIL. Lei n. 11.445 de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Diário Oficial da União, 05 de jan. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/L11445compilado.htm>. Acesso em: 05/02/2022

BRASIL. Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, que altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Diário Oficial da União, 04 de mai. Disponível em: . Acesso em: 11/05/2022

BRASIL. Decreto n. 7.217 de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 21 de jun. Disponível em: . Acesso em: 12/05/2022

BRASIL. (2017). Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: . Acesso em:10/09/2021

CDC - Centrer for Deasease Control and Prevention. Glogbal water, sanitation & Hygiene. (2020). https://www.cdc.gov/healthywater/global/household-water-treatment/solardisinfection.html. Acessado em: 10/06/2022.

DATASUS (2010). Sistema de Informação de Atenção Básica – Situação de Saneamento/PA. Disponível em: . Acesso em: 24/02/2022.

Espíndola, I.B., Leite, M.L.T.A. & Silva, L.P.B. (2020). Brazilian Hydropolitics under the United Nations 2030 Agenda. Meridiano 47 - Journal of Global Studies, 21, e21011.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Panorama da População de São João da Boa Vista/PA. Disponível em: . Acesso em: 27/05/2022.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2018). Norte e Nordeste convivem com restrições no acesso a saneamento básico. Disponível em: < https://censoagro2017.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20979-norte-e-nordeste-convivem-com-restricoes-no-acesso-a-saneamento-basico>. Acesso em: 06/06/2022

Ideflor-Bio - Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (2018). Área de proteção ambiental do Marajó. Belém. Disponível em: . Acesso em: 05/08/2021.

INMET - Instituto Nacional de Meteorologia (2022). Normais Climatológicas do Brasil 1991-2020. Brasilia/DF. Disponível em: . Acesso em: 06/06/2022.

Instituto Trata Brasil (2022). Estudo de perdas de água do Instituto Trata Brasil de 2022 (SNIS 2020): desafios para disponibilidade hídrica e avanço da eficiência do saneamento básico no Brasil. São Paulo. Disponível em: < https://tratabrasil.org.br/images/estudos/Perdas_d%C3%A1gua/Relat%C3%B3rio_Completo.pdf>. Acesso em: 10/06/2022

Instituto Trata Brasil (2018). Acesso à água nas regiões norte e nordeste do Brasil: desafios e perspectivas. São Paulo. Disponível em: < https://tratabrasil.org.br/images/estudos/acesso-agua/tratabrasil_relatorio_v3_A.pdf>. Acesso em: 10/08/2021.

FUNASA – Fundação Nacional da Saúde (2021). Funasa realiza ações de monitoramento da qualidade da água em Curuçá/PA. Disponível em:

Acesso em: 10/08/2021.

Lima, A. M. M., Oliveira, L. L., Fontinhas, R. L. & Lima, R. J. S. (2005). Ilha do Marajó: revisão histórica, hidroclimatologia, bacias hidrográficas e propostas de gestão. Holos Environment, 5(1), 65-80.

Mantelli, L.R. & Rossetti, D.F. (2009). Significado tectônico de lineamentos de drenagem no sudoeste da ilha do Marajó. Revista Brasileira de Geociências, 39(1), 42-54.

Moglia, M., Gana, K. & Delbridge, N. (2016). Exploring methods to minimize the risk of mosquitoes in rainwater harvesting systems. Journal of Hydrology, 543(Part B), 324-329.

Moreira, M.R., Kastrup, E., Ribeiro, J. M., Carvalho, A.I. & Braga, A.P. (2019). O Brasil rumo a 2030? Percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o País cumprir os ODS Brazil heading to 2030. Saúde Debate, 43(7), 22-35.

PLANSAB – Plano Nacional de Saneamento Básico (2019). Documento em revisão submetido à apreciação dos conselhos nacionais de saúde, recursos hídricos e meio ambiente. Brasília. Disponível em: . Acesso em: 04/06/2022.

PMSSBV – Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista (2018). Solução alternativa coletiva simplificada de tratamento de água para os ribeirinhos do município de São Sebastião da Boa Vista. Disponível em:

. Acesso em: 31/05/2022.

Santos, S.L.D.X. & Carvalho, E.B. FUNASA – Fundação Nacional da Saúde (2018). Solução alternativa coletiva simplificada de tratamento de água destinada ao consumo humano em pequenas comunidades. (Nota Informativa). Coordenação de Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano, julho. Disponível em:

. Acesso em 10/08/2021.

Silva, B.H.L. & Melo, M.A.B. (2015). Trihalometanos em água potável e riscos de câncer: simulação usando potencial de interação e transformação de Bäcklund. Química Nova, 38(3), 309-315.

SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (2022). Diagnóstico temático Serviços de Água e Esgoto 2020. Disponível em: . Acesso em: 10/03/2022.

Unidades de Conservação no Brasil (2013). Ação vai beneficiar famílias da Resex Terra Grande Pracuúba. Marajó. Disponível em: . Acesso em: 08/08/2021.

Veloso, N.S.L. & Mendes, R.L.R. (2014). Aproveitamento da Água da Chuva na Amazônia: Experiências nas Ilhas de Belém/PA. RBRH – Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 19(1), 229-242.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2022 João Farias Rodrigues, Dhelton Bastos Costa, Thaís Reis de Sousa, Alexandre Melo Casseb Carmo, CRISTIANE DE PAULA FERREIRA, Silvia Keiko Kawakami

Revista Brasileira de Meio Ambiente (Rev. Bras. Meio Ambiente) | ISSN: 2595-4431

CC-BY 4.0 Revista sob Licença Creative Commons
Language/Idioma
02bandeira-eua01bandeira-ingla
03bandeira-spn